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Lei nº 705
Número: 705
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício Financeiro de 2001.
Lei nº 704
Número: 704
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2001.
Decreto nº 979
Número: 979
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 978
Número: 978
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
Institui índice de correção monetária, e dá outras providências.
Lei nº 703
Número: 703
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
Autoriza o Poder Executivo a utilizar a conta bancária que cita, na forma e condições estabelecidas
Lei nº 702
Número: 702
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
Introduz alterações na Lei nº 383, de 20 de setembro de 1995 e dá outras providências.
Decreto nº 977
Número: 977
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2000
Atualiza os valores dos tributos municipais, para o exercício de 2001.
Decreto nº 976
Número: 976
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2000
Prorroga prazo que cita.
Decreto nº 975
Número: 975
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.296,97 (treze mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 974
Número: 974
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 701
Número: 701
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2000
Concede o reconhecimento de utilidade pública municipal.
Decreto nº 973
Número: 973
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 972
Número: 972
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2000
Introduz alterações no Decreto nº933, de 12/01/00 e dá outras providencias.
Lei nº 700
Número: 700
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2000
Dá denominação a logradouro público
Decreto nº 971
Número: 971
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 446.332,00(quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 970
Número: 970
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2000
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2001.
Lei nº 699
Número: 699
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2000
Introduz alterações na Lei Municipal nº 539, de 22 de maio de 1998 e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 015
Número: 015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de novembro de 2000
Dispõe sobre a criação de referencia salarial e alteração da Lei Complementar nº 1, de 25 de junho de 1991
Lei nº 698
Número: 698
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2000
Denomina logradouro público situado no Roçadinho.
Lei nº 697
Número: 697
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2000
Denomina logradouro público situado no Morro Grande
