*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 1024
Número: 1024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 138.015,68 (cento e trinta e oito mil, quinze reais e sessenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 741
Número: 741
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
Autoriza a cessão do imóvel que cita ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Lei nº 740
Número: 740
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 1023
Número: 1023
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1022
Número: 1022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2001
Fixa limite sobre autorização para realização de serviços extraordinários e dá outras providências.
Decreto nº 1021
Número: 1021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 103.776,00 (cento e três mil, setecentos e setenta e seis reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 739
Número: 739
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 738
Número: 738
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de viabilizar o aditamento a modernização gerencial do H.M.S.T. - Projeto REFORSUS
Decreto nº 1019
Número: 1019
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 154.712,00 (cento e cinqüenta e quatro mil, setecentos e doze reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1018
Número: 1018
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1017
Número: 1017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1016
Número: 1016
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1015
Número: 1015
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1014
Número: 1014
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 737
Número: 737
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implementar o Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano.
Lei nº 736
Número: 736
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 735
Número: 735
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 734
Número: 734
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei Complementar Nº 016
Número: 016
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 03 de setembro de 2001
Acrescenta paragrafo ao art. 16 da Lei Complementar nº 5, de 14 de abril de 1992
Lei nº 733
Número: 733
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
