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Lei nº 754
Número: 754
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Decreto nº 1035
Número: 1035
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.874,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1034
Número: 1034
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1033
Número: 1033
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1032
Número: 1032
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2001
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Lei nº 750
Número: 750
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2001
Denomina logradouro público na localidade de Jaguara.
Lei nº 749
Número: 749
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2001
Denomina logradouro público na localidade de Jaguara
Lei nº 747
Número: 747
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita, a fim de viabilizar o aditamento ao Projeto REFORSUS.
Lei nº 746
Número: 746
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2001
Considera como partes integrantes do “Patrimônio Histórico Municipal”, os imóveis e obras de engenharia que cita e dá outras providências
Decreto nº 1031
Número: 1031
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), ao orçamento vigente para viabilizar o aditamento ao Projeto REFORSUS.
Decreto nº 1030
Número: 1030
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 1029
Número: 1029
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1028
Número: 1028
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1027
Número: 1027
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.153,06 (cento e vinte e um mil, cento e cinqüenta e três reais e seis centavos) ao orçamento vigente.
Lei nº 745
Número: 745
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, a fim de viabilizar a implantação do Convênio PRÓ-LIXO
Lei nº 744
Número: 744
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 743
Número: 743
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Decreto nº 1026
Número: 1026
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2001
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Lei nº 742
Número: 742
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 1025
Número: 1025
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2001
Contingencia o valor que cita para atender despesas com serviços de Iluminação Pública Municipal.
