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Portaria 18
Número: 18
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Designar os servidores de provimento efetivo abaixo relacionados para exercerem as Funções Gratificadas, Símbolos FG1 e FG2, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.
Portaria 17
Número: 17
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Nomear para exercerem os Cargos em Comissão de Diretores e Assessores, símbolo CC-2, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.
Portaria 16
Número: 16
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Nomear LUCAS DIAS CARDOSO MENEZES para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Médico Hospitalar, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.
Portaria 15
Número: 15
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Nomear FELIPE MACHADO PORTELA para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.
Portaria 14
Número: 14
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Nomear VANDERLEI PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal Controle Interno, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.
Portaria 13
Número: 13
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Nomear PEDRO EDUARDO TROTTI DE CASTRO para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.
Portaria 12
Número: 12
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Nomear EDMARDO DE OLIVEIRA CAMPBELL JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.
Portaria 11
Número: 11
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Nomear a servidora DANIELA APARECIDA DE CARVALHO DA SILVA, matricula 3402, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca, Industria, Comércio e Expansão Econômica, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.
Portaria 10
Número: 10
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Nomear RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.
Portaria 01
Número: 01
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
Nomear RENATO FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.
Decreto 3.914
Número: 3914
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2024
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3.912
Número: 3912
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 534
Número: 534
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2024
Designar o servidor CARLOS RENATO MAIA RIBEIRO, Agente de Trânsito, matricula 4.218 como responsável pelos Bens Patrimoniais da DIMUTRAN - Diretoria Municipal de Trânsito, Unidade de Controle nº 68.16.01, a partir desta data.
Decreto 3.911
Número: 3911
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 531
Número: 531
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de dezembro de 2024
Designar DANIELE DA SILVA MACHADO BORGES LIMA, Conselheira Tutelar Suplente, para exercício provisório de mandato, no período entre 01/01/2025 a 31/05/2025, em virtude de férias dos Conselheiros Titulares.
Decreto 3.910
Número: 3910
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.365,95 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos, ao orçamento vigente.
Decreto 3.909
Número: 3909
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Leis 2.515
Número: 2515
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria 530
Número: 530
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de dezembro de 2024
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA, Técnico de Imobilização, matrícula 3991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Portaria 529
Número: 529
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de dezembro de 2024
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora CAROLINE CHAVES ANDRADE, Dentista de Família, matrícula 4092, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
