*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei 2.492
Número: 2.492
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Portaria 322
Número: 322
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de julho de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora TAMIRES LOURENÇO DE ASSIS BARBOSA, matricula 4938, do cargo efetivo de Enfermeira, com validade a contar de 01/07/2024.
Portaria 321
Número: 321
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de julho de 2024
Designar a servidora MILENE MARTINS DIAS, matrícula 1603, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais da Escola Municipal José Affonso de Paula, Unidade de Controle 68.03.12, em substituição ao servidor José Adilson Gonçalves Priori, com validade a contar de 17/07/2024.
Portaria 320
Número: 320
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de julho de 2024
Designar a servidora RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG, matricula 4940, para responder pelo expediente da Divisão de Liquidação de Despesas, em virtude de férias da titular, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 15/07/2024.
Portaria 319
Número: 319
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de julho de 2024
Conceder Licença Prêmio ao servidor JOSÉ ROBERTO DUARTE JÚNIOR, matrícula 1152, Técnico de Raio X, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 05/08/2024.
Portaria 318
Número: 318
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de julho de 2024
Conceder a licença a servidora MARIA JOSÉ PEREIRA DA CUNHA RODRIGUES, matricula 5557, Técnica de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 06/06/2024.
Decreto nº 3.861
Número: 3.861
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2024
Altera o artigo 1º e o artigo 4 do Decreto Municipal 3.834 de 15 de maio de 2024 e dá outras providências.
Portaria 317
Número: 317
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora JOSIANA DE CASTRO SANTOS, matricula 3678, portadora da CNH 04388837796, a conduzir a viatura desta Municipalidade: NISSAN VERSA - placa: SRN6I20.
Portaria 316
Número: 316
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ALESSANDRA MENDES ROCHA, matricula 3457, portadora da CNH 06556581577, a conduzir a viatura desta Municipalidade: NISSAN VERSA - placa: SRN6I20.
Portaria 315
Número: 315
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS, matricula 6249, portadora da CNH 07090484705, a conduzir a viatura desta Municipalidade: NISSAN VERSA - placa: SRN6I20.
Portaria 314
Número: 314
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ANA PAULA MAGRANI DA CUNHA, matricula 3759, portadora da CNH 00119740769, a conduzir a viatura desta Municipalidade: NISSAN VERSA - placa: SRN6I20.
Portaria 313
Número: 313
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matricula 3444, portador da CNH 06761672884, a conduzir a viatura desta Municipalidade: NISSAN VERSA - placa: SRN6I20.
Portaria 312
Número: 312
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor EDIGAR DE LIMA DINIZ, matricula 2524, portador da CNH 05136374375, a conduzir a viatura desta Municipalidade: NISSAN VERSA - placa: SRN6I20.
Portaria 311
Número: 311
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor TALLIS PEREIRA ZIMBRÃO, matricula 4.165, portador da CNH 06044294915, a conduzir a viatura desta Municipalidade: TOYOTA - ETIOS - Placa LTU – 2B57.
Portaria 310
Número: 310
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de julho de 2024
Designar a servidora EVELIN OLIVEIRA PONTES, matrícula 112.305-0, Professora, para exercer a Função Gratificada de Supervisora de Programa de Nutrição Escolar – FGPN, sem ônus, com validade a contar de 29/07/2024.
Portaria 309
Número: 309
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de julho de 2024
Designar a servidora MILENE MARTINS DIAS, matrícula 1603, Professora, para exercer a Função Gratificada de Gestora da Escola Municipal José Affonso de Paula -FGGE-2, com validade a contar de 15/07/2024.
Decreto nº 3.860
Número: 3.860
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.859
Número: 3.859
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.858
Número: 3.858
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.960,79 (oitocentos mil, novecentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Portaria 308
Número: 308
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, RODOLFO RODRIGUES ROCHA, matricula 00706243, portador da CNH 02311851093, no período de 15/07/2024 até 06/11/2024, a conduzir a viatura VW GOL – LMR 5C48, desta Municipalidade, bem como aos Policiais Militares que estiverem à disposição do Juízo Eleitoral, por meio de RAS (Regime Adicional de Serviço), no período de 15/07/2024 até 06/11/2024.
