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Decreto nº 3.874
Número: 3.874
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria 368
Número: 368
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2024
Designar a servidora ADRIELE COSTA DOS SANTOS, matricula 418, Atendente de Saúde, para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Endemias – FG2, com validade a contar de 26/08/2024.
Portaria 367
Número: 367
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2024
Destituir o servidor VITOR SCHETTINE TEIXEIRA, matricula 2512, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Endemias, com validade a contar de 26/08/2024.
Portaria 366
Número: 366
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/09/2024.BEATRICE BECKER DAL CHERI. Cargo: Médico Veterinário.
Portaria 365
Número: 365
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2024
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Conselho Municipal de Turismo – CMTur, visando promover e garantir o aprimoramento das diretrizes do desenvolvimento turístico do Município de São José do Vale do Rio Preto, pelo mandato de 02 (dois) anos, a contar do exercício de 2023 a 2025,
Portaria 364
Número: 364
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/09/2024.CRISTINA GUEDES MENDES. Cargo: Merendeira.
Portaria 363
Número: 363
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/09/2024. CAMILLA DE PAULA DUARTE. Cargo: Fisioterapeuta.
Portaria 362
Número: 362
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/09/2024. ISABELLA DE MATOS GONÇALVES SANTOS. Cargo: Psicólogo.
Portaria 361
Número: 361
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/09/2024. ELIANE CARVALHO PEREIRA. Cargo: Atendente de Saúde.
Decreto nº 3.873
Número: 3.873
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.232,64 (cento e setenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Portaria 360
Número: 360
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2024
Conceder Licença Prêmio a servidora MARÍA ESTER FERREIRA DE FREITAS, matrícula 3387, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2019/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 26/08/2024.
Portaria 359
Número: 359
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2024
Designar o servidor JORGE LUIZ ALBERNAZ, Técnico de Administrativo, matrícula 2650, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Divisão de Receitas, ,símbolo FG-1, pelo período de 20 (vinte) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 21/08/2024.
Portaria 358
Número: 358
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de agosto de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA DA COSTA MACIEL, matricula 3452, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, com validade a contar de 01/08/2024.
Lei 2.497
Número: 2.497
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Cultura.
Portaria 357
Número: 357
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de agosto de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora LUCIENE PEREIRA DE CARVALHO, matricula 3429, portador da CNH 08693154260, conduzir as viaturas desta Municipalidade.
Portaria 356
Número: 356
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de agosto de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ÁTILA PINTO FURTADO, matricula 6237, portador da CNH 00174631930, conduzir as viaturas desta Municipalidade.
Portaria 355
Número: 355
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de agosto de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA RAMOS LIRA, matricula 6053, do cargo efetivo de Farmacêutica, com validade a contar de 01/08/2024.
Decreto nº 3.871
Número: 3.871
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.212,42 (oitenta mil, duzentos e doze reais e quarenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.870
Número: 3.870
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 621.500,00 (seiscentos e vinte e um mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.869
Número: 3.869
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 392.783.97 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), ao orçamento vigente.
