*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 851
Número: 851
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 1998
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 584
Número: 584
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Decreto nº 850
Número: 850
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.637,28 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 849
Número: 849
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 1998
Regulamenta a Lei Municipal nº 577,de 05 de novembro de 1998, e dá outras providências.
Lei nº 583
Número: 583
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Decreto nº 848
Número: 848
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 1998
Concede permissão de uso de uma área situada à rua Professora Maria Emília Pereira Esteves, e dá outras providências.
Decreto nº 847
Número: 847
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 846
Número: 846
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 359.820,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e vinte reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 845
Número: 845
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 582
Número: 582
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1998
Autoriza a implantação do Programa de Coleta Domiciliar Seletiva, e dá outras providências.
Lei nº 581
Número: 581
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 580
Número: 580
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 579
Número: 579
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona.
Decreto nº 844
Número: 844
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 1998
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 863.048,35 (oitocentos e sessenta e três mil, quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 578
Número: 578
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1998
Denomina logradouro público.
Lei nº 577
Número: 577
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1998
Permite o acompanhamento de familiares à pacientes maiores de 65 anos nas unidades hospitalares do Município.
Lei nº 576
Número: 576
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, a fim de viabilizar o Projeto REFORSUS.
Lei nº 575
Número: 575
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 1998
Denomina logradouro público.
Decreto nº 843
Número: 843
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 1998
Aprova o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde.
Decreto nº 842
Número: 842
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), ao orçamento vigente.
