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Decreto nº 1060
Número: 1060
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2002
Introduz alterações no Anexo ao Decreto nº 964, de 28 de setembro de 2000 e dá outras providências.
Decreto nº 1059
Número: 1059
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2002
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1058
Número: 1058
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2002
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Lei nº 769
Número: 769
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2002
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1057
Número: 1057
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2002
Estabelece critérios para cadastramento no Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano na Municipalidade e dá outras providências.
Lei nº 768
Número: 768
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2002
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2002.
Lei nº 711
Número: 711
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2002
Denomina próprio municipal.
Decreto nº 1056
Número: 1056
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2001
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Lei nº 767
Número: 767
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002 à 2005, e dá outras providencias.
Decreto nº 1055
Número: 1055
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
Atualiza os valores dos tributos municipais, para o exercício de 2002.
Decreto nº 1054
Número: 1054
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2002.
Decreto nº 1053
Número: 1053
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1052
Número: 1052
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1051
Número: 1051
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1050
Número: 1050
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2001
Revoga o Decreto que menciona.
Decreto nº 1049
Número: 1049
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2001
Prorroga o prazo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1048
Número: 1048
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2001
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 1047
Número: 1047
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha .
Lei nº 766
Número: 766
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2001
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 765
Número: 765
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
