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Decreto nº 1072
Número: 1072
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 416.719,00 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e dezenove reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1071
Número: 1071
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.975,00 (quatorze mil, novecentos e setenta e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1070
Número: 1070
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1069
Número: 1069
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2002
Abre Crédito Adicional Especial ,no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1068
Número: 1068
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2002
Reabre saldos de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais),incorporando ao orçamento vigente.
Decreto nº 1067
Número: 1067
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1066
Número: 1066
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2002
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2002.
Decreto nº 1065
Número: 1065
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2002
Reabre saldos de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), incorporando ao orçamento vigente.
Lei nº 776
Número: 776
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, cria a Comissão Executiva de Controle Interno e dá outras providências.
Lei nº 775
Número: 775
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Dispõe sobre a concessão de parcelamento para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
LEI N 775 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002
Número: 775
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Lei nº 774
Número: 774
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 773
Número: 773
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 772
Número: 772
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 771
Número: 771
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 770
Número: 770
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1064
Número: 1064
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2002
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1063
Número: 1063
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2002
Introduz alterações no Decreto nº 757, de 09 de junho de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 1062
Número: 1062
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2002
Introduz alterações no Decreto nº 980, de12 de janeiro de 2002 e dá outras providências.
Decreto nº 1061
Número: 1061
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2002
Orienta os Órgãos da Administração Direta e Indireta a respeito do elemento de despesa para empenhamento do Adiantamento e dá outras providências.
