*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 600
Número: 600
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 1999
Autoriza a regularização de lotes, terrenos e desmembramentos de terras aplicando-se, no que couber, as normas da Lei 459/96
Decreto nº 875
Número: 875
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 1999
Regulamenta a Lei Municipal nº 596, de 07 de abril de 1999.
Lei nº 599
Número: 599
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 1999
Introduz alterações na Lei Municipal nº 596, de 7 de abril de 1999
Lei nº 598
Número: 598
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 1999
Denomina próprio municipal situado no Parque Vera Lúcia
Lei nº 597
Número: 597
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 1999
Denomina próprio Municipal
Lei nº 596
Número: 596
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 1999
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes
Decreto nº 874
Número: 874
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 1999
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Lei nº 595
Número: 595
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1999
Denomina logradouro público na localidade de São Lourenço
Decreto nº 873
Número: 873
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 1999
Considera ponto facultativo o dia 01 de abril de 1999.
Decreto nº 872
Número: 872
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 1999
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 594
Número: 594
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 1999
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 593
Número: 593
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 1999
Introduz alterações na Lei Municipal nº 489, de 28 de fevereiro de 1997
Decreto nº 871
Número: 871
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 1999
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 870
Número: 870
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 1999
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 869
Número: 869
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 1999
Regulamenta a Lei Municipal nº 582, de 20 de novembro de 1998.
Lei nº 592
Número: 592
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1999
Denomina logradouro público
Decreto nº 868
Número: 868
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 1999
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, para o exercício de 1999, e dá outras providências.
Lei nº 591
Número: 591
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 1999
Denomina logradouro público na localidade de Parada Morelli
Decreto nº 867
Número: 867
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 1999
Dispõe sobre delegação de competência aos secretários municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 866
Número: 866
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 1999
Reabre saldos de Créditos Adicionais Especial no valor de R$ 1.015.351,00(hum milhão, quinze mil, trezentos e cinqüenta e um reais), incorporando ao orçamento vigente, referente a implantação do Projeto REFORSUS.
