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Lei nº 699
Número: 699
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2000
Introduz alterações na Lei Municipal nº 539, de 22 de maio de 1998 e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 015
Número: 015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de novembro de 2000
Dispõe sobre a criação de referencia salarial e alteração da Lei Complementar nº 1, de 25 de junho de 1991
Lei nº 698
Número: 698
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2000
Denomina logradouro público situado no Roçadinho.
Lei nº 697
Número: 697
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2000
Denomina logradouro público situado no Morro Grande
Lei nº 696
Número: 696
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2000
Denomina logradouro público situado no Centro da Cidade
Lei nº 695
Número: 695
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2000
Fixa os subsídios mensais dos Secretários Municipais para o primeiro ano da Quarta Legislatura
Lei nº 694
Número: 694
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2000
Fixa o subsídio mensal do Vereador Presidente da Câmara Municipal para a Quarta Legislatura
Decreto nº 969
Número: 969
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 672,86 (seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 968
Número: 968
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 967
Número: 967
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.176.328,36 (um milhão, cento e setenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 693
Número: 693
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha
Lei nº 692
Número: 692
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 691
Número: 691
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2000
Denomina logradouro público
Decreto nº 966
Número: 966
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 690
Número: 690
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Decreto nº 965
Número: 965
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 276.500,00 (duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 689
Número: 689
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2000
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 688
Número: 688
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2000
Acrescenta parágrafo à Lei nº 672, de 23 de junho de 2000.
Decreto nº 964
Número: 964
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2000
Aprova Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São José do Vale do Rio Preto – RJ.
Decreto nº 963
Número: 963
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2000
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
