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Lei nº 715
Número: 715
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2001
Dá nova redação ao inciso II do art. 5º e ao art. 8º da Lei nº 182, de 12 de maio de 1992.
Lei nº 714
Número: 714
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2001
Dá denominação a logradouro público
Lei nº 713
Número: 713
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2001
Introduz alterações na Lei nº 383, de 20 de setembro de 1995 e dá outras providências.
Decreto nº 994
Número: 994
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2001
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 993
Número: 993
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2001
Estabelece valores das taxas para liberação de animais recolhidos pela Municipalidade e dá outras providências.
Decreto nº 992
Número: 992
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2001
Dispõe sobre a enumeração da Unidades Escolares consideradas como difícil acesso e da outras providências.
Decreto nº 991
Número: 991
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2001
Cria o Programa Especial de Trabalho de Saúde da Família e dá outras providências.
Decreto nº 990
Número: 990
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
Dispõe sobre a programação financeira e respectiva cota de desembolso para o bimestre.
Decreto nº 989
Número: 989
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2001.
Decreto nº 988
Número: 988
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
Implanta o Programa de Saúde da Família na Comunidade de Pouso Alegre e dá outras providências.
Decreto nº 987
Número: 987
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
Implanta o Programa de Saúde da Família na Comunidade de São Lourenço e dá outras providências.
Decreto nº 986
Número: 986
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 985
Número: 985
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Decreto nº 984
Número: 984
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Cultura, para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Decreto nº 983
Número: 983
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Cultura, para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Decreto nº 982
Número: 982
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Decreto nº 981
Número: 981
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Decreto nº 980
Número: 980
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Suspende a conversão em espécie de férias e licença-prêmio e a concessão de gratificações e premiações e dá outras providências.
Lei nº 712
Número: 712
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2001
Regulamenta o recolhimento, guarda e destinação final, pelo Poder Público, de animais abandonados em praças, logradouros e vias públicas do Município e dá outras providências.
Lei nº 710
Número: 710
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2001
Denomina logradouro público.
