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Lei nº 724
Número: 724
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2001
Introduz alterações na Lei nº 400, de 18 de dezembro de 1995 e dá outras providências.
Decreto nº 1005
Número: 1005
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2001
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1004
Número: 1004
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1003
Número: 1003
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 723
Número: 723
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 722
Número: 722
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente até o limite que cita a fim de viabilizar o aditamento ao Projeto REFORSUS.
Decreto nº 1002
Número: 1002
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2001
Decreta luto oficial.
Lei nº 721
Número: 721
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2001
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Lei nº 720
Número: 720
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. – “Bolsa Escola”
Decreto nº 1001
Número: 1001
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2001
Estabelece prazos para elaboração da Plano Plurianual e para proposta orçamentária, para 2002.
Decreto nº 1000
Número: 1000
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2001
Estabelece nova padronização Funcional Programática para osOrçamentos Municipais.
Decreto nº 999
Número: 999
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 179.067,57 (cento e setenta e nove mil, sessenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 998
Número: 998
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 997
Número: 997
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 996
Número: 996
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2001
Dispõe sobre medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 995
Número: 995
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2001
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei nº 719
Número: 719
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
Lei nº 718
Número: 718
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 717
Número: 717
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implantar o Programa de Ação Social em Saneamento (PASS).
Lei nº 716
Número: 716
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2001
Dispõe sobre a concessão do benefício do vale-transporte aos servidores municipais.
