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Lei nº 735
Número: 735
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 734
Número: 734
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei Complementar Nº 016
Número: 016
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 03 de setembro de 2001
Acrescenta paragrafo ao art. 16 da Lei Complementar nº 5, de 14 de abril de 1992
Lei nº 733
Número: 733
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 732
Número: 732
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implementar o Projeto PRODESA.
Lei nº 731
Número: 731
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2001
Autoriza o parcelamento de débitos com o INSS e dá outras providências.
Lei nº 730
Número: 730
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha
Lei nº 729
Número: 729
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Decreto nº 1011
Número: 1011
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 1010
Número: 1010
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 298.150,63 (duzentos e noventa e oito mil, cento e cinqüenta reais e sessenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 728
Número: 728
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2001
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 1012
Número: 1012
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2001
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 05a 12 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Lei nº 727
Número: 727
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2001
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implementar o Projeto PRODESA.
Decreto nº 1009
Número: 1009
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2001
Introduz alterações no Decreto Municipal nº 838, de 05 de outubro de1998 e dá outras providências.
Decreto nº 1008
Número: 1008
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2001
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 726
Número: 726
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2001
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências
Lei nº 725
Número: 725
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2001
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências
Decreto nº 1013
Número: 1013
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1007
Número: 1007
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2001
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 1006
Número: 1006
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2001
Decreta luto oficial.
