*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 1048
Número: 1048
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2001
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 1047
Número: 1047
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha .
Lei nº 766
Número: 766
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2001
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 765
Número: 765
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 764
Número: 764
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Decreto nº 1046
Número: 1046
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1045
Número: 1045
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 393.650,00 (trezentos e noventa e três mil, seiscentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 763
Número: 763
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2001
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município, até o limite que cita, para implantação do Programa PRÓ-DESPORTO
Lei nº 762
Número: 762
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 761
Número: 761
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Decreto nº 1044
Número: 1044
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 272.900,00 (duzentos e setenta e dois mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1043
Número: 1043
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 393.650,00 (trezentos e noventa e três mil, seiscentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1042
Número: 1042
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2001
Dispõe sobre a padronização de máquinas pesadas e dá outras providências.
Lei nº 759
Número: 759
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2001
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município.
Lei nº 758
Número: 758
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2001
Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento vigente, do Município
Decreto nº 1041
Número: 1041
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2001
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Lei nº 757
Número: 757
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha
Decreto nº 1040
Número: 1040
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha .
Decreto nº 1039
Número: 1039
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.226,53 (quatorze mil, duzentos e vinte e seis reais e cinqüenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1038
Número: 1038
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2001
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
