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Portaria 57
Número: 57
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de janeiro de 2025
Revogar a Portaria nº 128 de 04 de fevereiro de 2021 que autorizou a permuta entre as servidoras Adriana Brito Rocha, Professora, matrícula nº 1.353 e Rozana Aparecida Pereira Esteves, Professora, matricula nº 112.108-7, com validade a contar de 27/12/2024.
Portaria 55
Número: 55
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora CAROLINE CUNHA MORELLI, matricula 4142, portadora da CNH 07497709878, conduzir a viatura desta Municipalidade
Portaria 54
Número: 54
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARIA LUIZA FERREIRA IZIDORO, matricula 6356, portadora da CNH 07280144549, conduzir a viatura desta Municipalidade.
Portaria 53
Número: 53
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor MATHEUS ELIAS PEREIRA, matricula 6362, portador da CNH 07280144549, conduzir a viatura desta Municipalidade.
Portaria 52
Número: 52
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor LUCAS DUARTE RABELLO, matricula 6355, portador da CNH 07725225671, conduzir a viatura desta Municipalidade.
Portaria 51
Número: 51
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARIA TEREZA ZOZIMO CAPUTO, matricula 1700, portadora da CNH 02871432719, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Portaria 50
Número: 50
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora LARISSA MUNIZ DE ANDRADE RODRIGUES, matricula 6372, portadora da CNH 06196536152, conduzir as viaturas desta Municipalidade.
Portaria 49
Número: 49
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor VINICIUS SOUZA ANDRIOLO, matricula 6364, portador da CNH 02048590619, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Portaria 48
Número: 48
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor HEITHOR DA SILVA BRANCO, matricula 6002, portador da CNH 07765278463, conduzir as viaturas desta Municipalidade.
Portaria 47
Número: 47
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor FERNANDO JOSE VIEIRA FERREIRA, matricula 6360, portador da CNH 05549137172, conduzir as viaturas desta Municipalidade.
Portaria 46
Número: 46
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor LUCAS DUARTE RABELLO, matricula 6355, portador da CNH 07725225671, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Portaria 42
Número: 42
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor VALDECI SANTOS DE OLIVEIRA, matricula 2542, portador da CNH 05852675485, a conduzir a viatura desta Municipalidade.
Portaria 41
Número: 41
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Designar os servidores de provimento efeito abaixo relacionados para exercerem as Funções Gratificadas de Gestão Escolar – FGGE e das Funções Gratificadas de DireçãoAdjuntas FGD-A, com validade a contar de 02/01/2025
Portaria 40
Número: 40
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Destituir os servidores de provimento efeito abaixo relacionados das respectivas Funções Gratificadas de Gestão Escolar – FGGE e das Funções Gratificadas de Direção Adjuntas FGD-A, com validade a contar de 02/01/2025:
Decreto 3.918
Número: 3918
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2025, e dá outras providências.
Portaria 39
Número: 39
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Designar as servidoras de provimento efeito abaixo relacionadas para exercerem a Função Gratificada de Orientador Educacional nas Unidades Escolares Municipais, fazendo jus à gratificação de 45% (quarenta e cinco por cento), com validade a contar de 02/01/2025: JANAINA CLAVERY MAURICIO DE MACEDO KARLA BITTENCOURT SCALI DA SILVA
Portaria 38
Número: 38
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Designar as servidoras de provimento efeito abaixo relacionadas para exercerem a Função Gratificada de Orientador Pedagógico nas Unidades Escolares Municipais, fazendo jus à gratificação de 45% (quarenta e cinco por cento), com validade a contar de 02/01/2025
Decreto 3.917
Número: 3917
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2025 e dá outras providências
Lei Orçamentaria Anual - LOA
Número: 2.517
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2025.
Anexos:
Lei Complementar 129
Número: 129
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências
