*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei Complementar 125
Número: 125
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de outubro de 2024
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e sobre o Zoneamento Urbano e dá outras providências.
Lei 2.505
Número: 2.505
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o “Dia Municipal dos Imigrantes Italianos.
Lei 2.505
Número: 2.504
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o “Dia Municipal dos Imigrantes Italianos”.
Lei 2.504
Número: 2.504
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer kit lanche para pacientes do SUS na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei 2.503
Número: 2.503
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas deficientes, na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Portaria 396
Número: 396
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de setembro de 2024
Conceder a licença a servidora ELISABETE PRIORI SATYRO DA COSTA, matricula 2767, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 09/08/2024.
Decreto nº 3.882
Número: 3.882
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 465.400,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, e quatrocentos reais) ao orçamento vigente.
Portaria 391
Número: 391
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de setembro de 2024
Conceder a licença a servidora TAIZA DA CONCEIÇÃO CORREA DA COSTA, matricula 5568, Técnico de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/08/2024.
Portaria 390
Número: 390
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de setembro de 2024
Conceder a licença a servidora ÉRICA LIMA MEDEIROS MARTINS, matricula 3172, Técnico Administrativo, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 29/08/2024.
Portaria 389
Número: 389
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de setembro de 2024
Designar o servidor JORGE LUIZ ALBERNAZ, Técnico de Administrativo, matrícula 2650, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Divisão de Receitas símbolo FG-1, pelo período de 20 (vinte) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 10/09/2024.
Decreto nº 3.881
Número: 3.881
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2024
Interdita o fluxo de veículos na data das eleições municipais de 2024, nos locais e na data que cita e dá outras providências.
Portaria 388
Número: 388
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de setembro de 2024
Conceder licença maternidade a servidora GILMARA DA COSTA SILVA, matrículas 6128 e 6316, Psicóloga, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 19/09/2024.
Decreto nº 3.880
Número: 3.880
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.426,60 (setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), ao orçamento vigente.
Portaria 386
Número: 386
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Colocar à disposição a servidora RENATA DOS SANTOS, matricula 1.678, Técnica Administrativo, para exercer suas atividades funcionais, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, visando auxiliar os serviços eleitorais da 196ª Zona Eleitoral, com validade a contar no período de 30/09 a 05/10/2024.
Lei 2.502
Número: 2.502
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Leis 2.501
Número: 2501
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Institui o programa de monitorização contínua da glicose aos munícipes beneficiários e dá outras providências.
Portaria 385
Número: 385
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de setembro de 2024
Conceder Licença Prêmio a servidora FLÁVIA RIBEIRO PIRES, matrícula 1327, Professora, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 28/09/2024.
Portaria 384
Número: 384
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de setembro de 2024
Alterar a composição a Comissão de Revisão de Prontuário – CRP, instituída pela Portaria 301 de 09 de julho de 2024, que passa a viger com os membros abaixo relacionados, com validade a partir desta data: ELEN TOLEDO MENDES - Médica, KARINNE MENDES PORTELLA - Enfermeira e EVA DOS SANTOS OLIVEIRA - Técnica Administrativo.
Portaria 383
Número: 383
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de setembro de 2024
Alterar a composição a Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, instituída pela Portaria 300 de 09 de julho de 2024, que passa a viger com os membros abaixo relacionados, com validade a partir desta data: FELIPE MENDES DE FREITAS - Médico, MARCELA DIAS DE SOUZA – Enfermeira e MICHELE DE OLIVEIRA - Serviço de Farmácia.
Portaria 382
Número: 382
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de setembro de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora FRANCIANE GONÇALVES PINTO GUIMARÃES, matricula 3978, do Cargo Efetivo de Técnica de Enfermagem, com validade a contar de 07/08/2024.
