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Lei 2.494
Número: 2.494
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Portaria 354
Número: 354
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de agosto de 2024
Conceder Licença ao servidor WILLIAN DA COSTA ESTEVES, matrícula 3.529, Zelador de Unidade Escolar, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/08/2024.
Portaria 353
Número: 353
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de agosto de 2024
Conceder a licença ao servidor WILLIAN DA COSTA ESTEVES, matricula 3529, Zelador de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 04/07/2024.
PMGIRS
Categoria: Plano Municipal de Saneamento Básico
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São José do Vale do Rio Preto - RJ.
Decreto nº 3.867
Número: 3.867
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2024
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ (PMGIRS).
Portaria 352
Número: 352
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Designar a servidora NATHÁLIA FARIA DE SOUZA, Técnica Administrativa, matrícula 4.130, para exercer a Função Gratificada de Responsável pela Coordenação de Controle de Pessoal, símbolo FG-2, com validade a contar de 01/08/2024.
Portaria 351
Número: 351
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Destituir a servidora ÉRICA MOREIRA DIAS, da Função Gratificada de Responsável pela Coordenação de Controle de Pessoal, símbolo FG-2, com validade a contar de 01/08/2024.
Portaria 350
Número: 350
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Tornar sem efeito a Portaria nº 96 de 01 de março de 2024, que designou a servidora Érica Moreira Dias, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Departamento Pessoal – FG-1, em virtude da licença maternidade da titular, com validade a contar de 01/08/2024.
Portaria 349
Número: 349
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor RÉGIS SILVEIRA DA SILVA, matricula 3.266, portador da CNH 0420125231, conduzir a viatura desta Municipalidade: - VW VIRTUS - Placa LUG 5E59.
Portaria 348
Número: 348
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Designar o servidor ARY PEREIRA MACHADO NETO, matricula 4018, Professor, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Isabel – FGDA-2, com validade a contar de 01/08/2024.
Portaria 347
Número: 347
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Destituir a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, matricula 2742, Professora, da Função Gratificada de Diretora Adjunta da Escola Municipal Santa Isabel – FGDA-2, com validade a contar de 01/08/2024.
Portaria 346
Número: 346
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Destituir, a pedido, o servidor ARY PEREIRA MACHADO NETO, matricula 4018, Professor, da Função Gratificada de Gestor da Escola Municipal Santa Isabel – FGGE 2, com validade a contar de 01/08/2024.
Portaria 344
Número: 344
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de agosto de 2024
Conceder Licença Prêmio a servidora FLÁVIA RIBEIRO PIRES, matrícula 1327, Professora, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/04/2024.
Portaria 343
Número: 343
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de agosto de 2024
Revogar a Portaria nº 333 de 31 de julho de 2024, que colocou a servidora Flaviane Azevedo Custódio, matrícula 1651, a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com validade de 06/08/2024.
Decreto nº 3.866
Número: 3.866
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antônio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Coronel João Limongi e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Portaria 342
Número: 342
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Designar a servidora ERILEIA MARIA DA COSTA, matricula 3110, Assistente Social, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Divisão de Proteção Social Básica – FG-1, pelo período de 15 (quinze) dias, em virtude do afastamento da titular, com validade a partir desta data.
Portaria 341
Número: 341
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Conceder Licença Prêmio a servidora NATÁLIA DOS SANTOS VASCONCELOS, Técnica em Raio X, matrícula 5.670, referente ao período aquisitivo de 2016/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/07/2024.
Portaria 340
Número: 340
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Conceder Licença Prêmio ao servidor CLEUNICIO GOMES DIAS, matrícula 5593, Técnico de Raio X, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/08/2024.
Portaria 339
Número: 339
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Colocar a servidora ÉRICA MOREIRA DIAS, matrícula 2873, a disposição da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, órgão de atuação junto a Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, com ônus para o cedente, com validade a partir desta data.
Portaria 338
Número: 338
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. LUIZ ANTONIO DE SOUZA Cargo: Médico de Família.
