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Decreto nº 1089
Número: 1089
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2002
Estabelece o horário de expediente do dia 17.06.02 dá outras providências.
Lei nº 783
Número: 783
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2002
Estabelece obrigatoriedade de fornecimento de lanches aos usuários do serviço municipal de saúde
Decreto nº 1098
Número: 1098
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, novalor de R$ 8.932,96 (oito mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 782
Número: 782
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2002
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Decreto nº 1087
Número: 1087
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2002
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1086
Número: 1086
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2002
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1085
Número: 1085
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2002
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1084
Número: 1084
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2002
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1083
Número: 1083
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1082
Número: 1082
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 781
Número: 781
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 780
Número: 780
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1081
Número: 1081
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2002
Aprova Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Renda Mínima – Bolsa Escolado Município de São José do Vale do Rio Preto – RJ.
Decreto nº 1080
Número: 1080
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2002
Dispõe sobre a padronização dos equipamentos de informática da municipalidade e dá outras providências.
Decreto nº 1079
Número: 1079
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2002
Dispõe sobre a padronização da frota municipal e dá outras providências.
Decreto nº 1078
Número: 1078
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2002
Revoga o Decreto que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1077
Número: 1077
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2002
Introduz alterações no Decreto nº 992, de 05 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
Decreto nº 1076
Número: 1076
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 779
Número: 779
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de viabilizar a implantação do Convênio PRÓ-LIXO.
Decreto nº 1075
Número: 1075
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2002
Revoga os Decretos que menciona.
