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LEI Nº 2621
Número: 2621
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2026
Dispõe sobre alteração no Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 688 de 10 de outubro de 2000, e dá outras providencias.
Portaria 118
Número: 118
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2026
Conceder Licença ao servidor CLAUDIO BRANCO DE MORAES, matrícula 2913, Trabalhador Braçal, para tratar de interesse particular, sem vencimento, por um período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/04/2026.
Portaria 116
Número: 116
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2026
Alterar a composição do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2025/2027, sem ônus para a Municipalidade, instituito através da Portaria nº 575 de 13/11/2025, pelos membros abaixo relacionados, com validade a partir desta data:
Portaria 115
Número: 115
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2026
Exonerar, a pedido, a servidora IZABELLE SILVA, matrícula 6564, do cargo efetivo de Inspetor de Disciplina, com validade a contar de 07/04/2026.
Portaria 114
Número: 114
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor abaixo relacionado conduzir as viaturas desta Municipalidade que seguem:
Portaria 113
Número: 113
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2026
Designar a servidora ANDRÉIA RODRIGUES PACHECO CARVALHO, matrícula 394, Professora, para exercer a Função Gratificada de Gestora Escolar – FGGE-1, da E.M. Prefeito Bianor Martins Esteves, com validade a contar de 01/04/2026.
Portaria 112
Número: 112
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2026
Destituir a servidora ANDRÉIA RODRIGUES PACHECO CARVALHO, matrícula 394, Professora, da Função Gratificada de Gestora Escolar – FGGE-2, da E.M Prefeito Bianor Martins Esteves, com validade a contar de 31/03/2026.
Portaria 111
Número: 111
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2026
Designar a servidora RAPHAELA ALEXANDRE DA SILVA FEO, matrícula 3447, Professora, para exercer a Função Gratificada de Direção - Adjunta – FGD-A-1, da Unidade Escolar Maria Emília Pereira Esteves, com validade a contar de 01/04/2026.
Portaria 110
Número: 110
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2026
Destituir a servidora RAPHAELA ALEXANDRE DA SILVA FEO, matrícula 3447, Professora, da Função Gratificada de Direção – Adjunta – FGD-A-2, da Unidade Escolar Maria Emília Pereira Esteves, com validade a contar de 31/03/2026.
Portaria 109
Número: 109
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Publicado em: 14 de abril de 2026
Conceder licença maternidade a servidora NATALIA GUIMARAES FRANÇA, matrícula 3578, Enfermeira de Família, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 31/03/2026.
Portaria 117
Número: 117
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2026
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto, com a finalidade de assegurar a participação das políticas públicas diretamente envolvidas na execução das medidas socioeducativas e na articulação da rede de proteção social aos adolescentes
Portaria 117
Número: 117
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2026
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto, com a finalidade de assegurar a participação das políticas públicas diretamente envolvidas na execução das medidas socioeducativas e na articulação da rede de proteção social aos adolescentes
Portaria 117
Número: 117
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2026
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto, com a finalidade de assegurar a participação das políticas públicas diretamente envolvidas na execução das medidas socioeducativas e na articulação da rede de proteção social aos adolescentes.
Decreto Nº 4.168
Número: 4.168
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 369.628,11 (trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos), ao orçamento vigente.
Decreto Nº 4.167
Número: 4.167
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 171.653,95 (cento e setenta e um mil, seiscentos de cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), ao orçamento vigente.
DECRETO Nº 4.166
Número: 4.166
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto Nº 4.165
Número: 4.165
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), ao orçamento vigente.
LEI Nº 2620
Número: 2620
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Cultura.
LEI COMPLEMENTAR Nº 152
Número: 152
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de abril de 2026
Altera a Lei Complementar nº 125, de 04 de outubro de 2024, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e sobre o Zoneamento Urbano no Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto 4.164
Número: 4164
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 476.500,00
