*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 863
Número: 863
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Introduz alterações no Anexo à Lei nº 767, de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Decreto nº 1167
Número: 1167
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Prorroga o prazo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1166
Número: 1166
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 1165
Número: 1165
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1164
Número: 1164
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 862
Número: 862
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 861
Número: 861
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 860
Número: 860
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 859
Número: 859
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1163
Número: 1163
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1162
Número: 1162
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1161
Número: 1161
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.655,00 (dois mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 858
Número: 858
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2002
Dá denominação à logradouro público.
Lei nº 857
Número: 857
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2002
Dá denominação à logradouro público.
Lei nº 856
Número: 856
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2002
Dá denominação à logradouro público.
Lei nº 855
Número: 855
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2002
Dá denominação à logradouro público.
Decreto nº 1160
Número: 1160
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2002
Decreta luto oficial.
Lei nº 854
Número: 854
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2002
Fixa a data para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Lei nº 853
Número: 853
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 852
Número: 852
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
