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Portaria 379
Número: 379
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de setembro de 2024
Conceder licença maternidade a servidora LETICIA DE SOUZA PESTANA matrícula 4924, Médica Anestesista, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 04/09/2024.
Lei 2.500
Número: 2.500
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2024
Revoga o §5º do Art. 10 da Lei nº 2.421, de 12 de julho de 2023.
Lei 2.499
Número: 2.499
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2024
Acrescenta o parágrafo único no art. 1° da Lei 712/2001, que regulamenta o recolhimento, guarda e destinação final, pelo Poder Público, de animais abandonados praças, logradouros e vias públicas do Município e dá outras providências.
Decreto nº 3.878
Número: 3.878
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria 378
Número: 378
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de setembro de 2024
Conceder Licença Prêmio a servidora KEINA COELHO GOMES, matrícula 3039, Professora, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 26/04/2024.
Portaria 377
Número: 377
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de setembro de 2024
Conceder a licença a servidora GIOVANA CORRÊA TEIXEIRA, matricula 2830, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/11/2022.
Portaria 376
Número: 376
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de setembro de 2024
Conceder a licença ao servidor FREDERICO CEZAR EL BAINY DE OLIVEIRA, matricula 4192, Agente de Trânsito, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze) dias, com validade a contar de 19/10/2022.
Portaria 375
Número: 375
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de setembro de 2024
Conceder Licença Prêmio ao servidor ALEXANDRE VARGAS GONÇALVES, matrícula 1556, Pedreiro, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 19/08/2024.
Decreto nº 3.877
Número: 3.877
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2024
Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, no período de 13 e 14 de setembro de 2024 e dá outras providências.
Lei 2.498
Número: 2.498
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção da arte do palhaço nos hospitais públicos que possuam os serviços de pediatria e psiquiátrico, abrigos públicos para idosos e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Portaria 374
Número: 374
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de agosto de 2024
Tornar vago o cargo de Professora, em virtude de aposentadoria da servidora ROSILENE BRANCO DE ARAUJO MACHADO, nas matrículas nº 50 e 428, com validade a contar de 05/08/2024.
Portaria 373
Número: 373
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de agosto de 2024
Designar o servidor CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR, matrícula 3331, para responder pelo serviço de Diretor Técnico das seguintes Estratégias de Saúde da Família: Estratégias de Saúde da Família de Boa Vista; Estratégias de Saúde da Família de Pouso Alegre; Estratégias de Saúde da Família do Centro; Estratégias de Saúde da Família do São Lourenço; Estratégias de Saúde da Família de Roçadinho; Estratégias de Saúde da Família de Contendas; Estratégias de Saúde da Família de Jaguara.
Portaria 372
Número: 372
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de agosto de 2024
Designar o servidor MARCUS PAULO DE ABREU SILVA, matricula 3488, Professor, para exercer a Função Gratificada de Gestor da Escola Municipal Santa Isabel – FGGE 2, com validade a contar de 02/09/2024.
Decreto nº 3.876
Número: 3.876
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.875
Número: 3.875
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2024
Estabelece a suspensão da cobrança da tarifa do transporte coletivo regular de passageiros (ônibus) no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto, no dia do pleito eleitoral municipal de 2024, previsto para o dia 06 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Portaria 370
Número: 370
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de agosto de 2024
Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula nº 3.444, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Chefe de Divisão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, FG1 e também como Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, em virtude de férias do titular, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 02/09/2024.
Portaria 369
Número: 369
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/09/2024. LAÍS MAYARA DE ALMEIDA SILVA. Cargo: Assistente Social.
Decreto nº 3.874
Número: 3.874
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria 368
Número: 368
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2024
Designar a servidora ADRIELE COSTA DOS SANTOS, matricula 418, Atendente de Saúde, para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Endemias – FG2, com validade a contar de 26/08/2024.
Portaria 367
Número: 367
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2024
Destituir o servidor VITOR SCHETTINE TEIXEIRA, matricula 2512, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Endemias, com validade a contar de 26/08/2024.
