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Lei nº 985
Número: 985
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 1304
Número: 1304
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1303
Número: 1303
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.473,18 (Cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e dezoito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1302
Número: 1302
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil reais), ao orçamento vigente para a implantação do Projeto da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
Lei nº 984
Número: 984
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1306
Número: 1306
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 348.200,00 (trezentos e quarenta e oito mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1301
Número: 1301
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2003
Transfere a comemoração do dia do servidor público.
Decreto nº 1300
Número: 1300
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1299
Número: 1299
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 983
Número: 983
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 982
Número: 982
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 981
Número: 981
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para a implantação do Projeto da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
Lei nº 980
Número: 980
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2003
Introduz alterações na Lei Municipal nº114, de 24 de abril de 1991 e dá outras providências.
Lei nº 979
Número: 979
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 978
Número: 978
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 977
Número: 977
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2003
Dá denominação a próprio municipal.
Lei nº 976
Número: 976
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1297
Número: 1297
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 348.200,00 (trezentos e quarenta e oito mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 975
Número: 975
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 974
Número: 974
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
