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Portaria 448
Número: 448
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de novembro de 2024
Designar a servidora JULIANA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula 4063, Atendente de Saúde, para responder pela Função Gratificada de Secretaria Executiva da Secretaria Municipal de Saúde - FG-2, em virtude das férias da titular, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 04/09/2024.
Portaria 447
Número: 447
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de novembro de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013. RÚBIA DA SILVA BARRA DE AGUIAR e INGRID MARIA MARTINS DE PAULA MENDONÇA, Cargo: Enfermeiro.
Portaria 446
Número: 446
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de novembro de 2024
Conceder Licença Prêmio a servidora CLAUDIA FIGUEREDO GUEDES MENDES, matrícula 2429, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 15 (qinze) dias, com validade a contar de 07/11/2024.
Portaria 445
Número: 445
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de novembro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora KÁTIA DE LIMA SILVA, matrícula 3.985, Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 444
Número: 444
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de novembro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora CARLA ELENA CLEFE RAMOS, matrícula 3.980, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 443
Número: 443
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de novembro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor THIAGO BADARÔ DA SILVA, matrícula 3.986, Médico de Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 442
Número: 442
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de novembro de 2024
Designar a servidora SOLANGE WINTHER, matrícula 493, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Sala de Licitações Ângelo Guerra – Unidade de Controle 68.02.09, em substituição a servidora Flaviana Medeiros Lameira Ribeiro, com validade a contar de 29/10/2024.
Portaria 441
Número: 441
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de novembro de 2024
Tornar vago o cargo de Lixeiro, em decorrência da readaptação profissional reconhecida pela Previdência Social do servidor PEDRO PAULO CYPRIANO DE OLIVEIRA, matrícula 3028, com validade a partir desta data, nos termos do que dispõe o artigo 37, III, da Lei Complementar nº 047/2013.
Decreto nº 3.888
Número: 3.888
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria 440
Número: 440
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2024
Designar o servidor EVERTON FERREIRA MACHADO, matricula 2877, para responder interinamente pela função gratificada de Chefe da Divisão de Compras - FG-1, com validade a contar de 01/11/2024.
Portaria 439
Número: 439
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2024
Designar a servidora ADRIANA LUTTE MARTINS, matricula 80, para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Manutenção de Equipamentos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Símbolo FG2, com validade a contar de 04/11/2024.
Portaria 438
Número: 438
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2024
Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Processo Disciplinar, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar de 04/11/2024.
Portaria 437
Número: 437
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JAIRO RICARDO CASTOR, matricula 2868, portador da CNH 01354504859, a conduzir as viaturas desta Municipalidade.
Decreto nº 3.887
Número: 3.887
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.306.000,00 (um milhão, trezentos e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.887
Número: 3.887
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.306.000,00 (um milhão, trezentos e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.886
Número: 3.886
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.885
Número: 3.885
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Leis 2.510
Número: 2510
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Leis 2.509
Número: 2509
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Portaria 436
Número: 436
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora ALINE RIOS NASCIMENTO, matrícula 3047 do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, com validade a contar de 25/10/2024.
