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Lei nº 1205
Número: 1205
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2005
Institui o Programa “Incubadora de Empresas” no Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei Complementar nº 50
Número: 50
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de julho de 2005
Altera os artigos 122, §4º, alínea b e 275 da Lei Complementar nº 47 de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Lei nº 1204
Número: 1204
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2005
Concede reconhecimento de utilidade pública municipal.
Lei nº 1202
Número: 1202
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1201
Número: 1201
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite para o Programa PAIF.
Decreto nº 1569
Número: 1569
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.300,00 (cento e cinqüenta mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1200
Número: 1200
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 1199
Número: 1199
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Decreto nº 1567
Número: 1567
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2005
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 06 a 10de julho de 2005, e dá outras providências.
Decreto nº 1566
Número: 1566
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2005
Convoca a Etapa Municipal da 2ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Decreto nº 1565
Número: 1565
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1564
Número: 1564
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2005
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1562
Número: 1562
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2005
Determina o fechamento da Praça João Werneck nos dias e horários que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 1561
Número: 1561
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2005
O Fixa percentual de auxílio-escola para o 2° semestre de 2005, e dá outras providências.
Decreto nº 1560
Número: 1560
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1559
Número: 1559
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.625,07 (vinte e nove mil, seis centos e vinte e cinco reais e sete centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1558
Número: 1558
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 455.250,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1198
Número: 1198
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2005
Cria o cargo de Diretor-Presidente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e dá outras providências.
Lei nº 1203
Número: 1203
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2005
Institui reserva para o atendimento à idosos nos programas habitacionais do Município.
Lei nº 1197
Número: 1197
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2005
Disciplina a instalação de Estações de Rádio Base (ERB’s), Microcélulas de Telefonia Celular (MTC’s) e equipamentos afins e dá outras providências.
