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Decreto nº 1506
Número: 1506
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2004
Atualiza os valores dos tributos municipais, para o exercício de 2005.
Lei nº 1164
Número: 1164
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2004
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2005.
Lei Complementar Nº 020
Número: 020
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de dezembro de 2004
Dispoe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e da outras providencias
Decreto nº 1505
Número: 1505
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Regulamenta os adicionais de Insalubridade e Periculosidade, previstos na Lei Complementar nº 02, de 31 de julho de 1991, e dá outras providências.
Lei nº 1163
Número: 1163
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1162
Número: 1162
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1161
Número: 1161
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1160
Número: 1160
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1159
Número: 1159
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1158
Número: 1158
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1157
Número: 1157
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1504
Número: 1504
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 461.400,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1503
Número: 1503
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 519.220,00 (quinhentos e dezenove mil, duzentos e vinte reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1156
Número: 1156
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1155
Número: 1155
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1502
Número: 1502
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1501
Número: 1501
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 49.810,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e dez reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1500
Número: 1500
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2004
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2005.
Decreto nº 1499
Número: 1499
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2004
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 1498
Número: 1498
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2004
Aprova Regimento Interno das Escolas Municipais de São José do Vale do Rio Preto.
