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Decreto nº 1534
Número: 1534
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2005
Regulamenta o comércio de rudimentar organização, e dá outras providências.
Lei nº 1179
Número: 1179
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1178
Número: 1178
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1177
Número: 1177
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1176
Número: 1176
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1530
Número: 1530
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2005
Decreta luto oficial
Decreto nº 1530
Número: 1530
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2005
Decreta luto oficial
Decreto nº 1529
Número: 1529
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2005
Considera ponto facultativo o dia 24 de março de 2005 e dá outras providências.
Decreto nº 1529
Número: 1529
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2005
Considera ponto facultativo o dia 24 de março de 2005 e dá outras providências.
Decreto nº 1528
Número: 1528
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2005
Acrescenta cargos ao Anexo I do Decreto nº 1.517/05 e dá outras providências.
Decreto nº 1528
Número: 1528
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2005
Acrescenta cargos ao Anexo I do Decreto nº 1.517/05 e dá outras providências.
Decreto nº 1528
Número: 1528
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2005
Acrescenta cargos ao Anexo I do Decreto nº 1.517/05 e dá outras providências.
Decreto nº 1527
Número: 1527
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2005
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira dos Poderes Executivo e Legislativo, dos fundos municipais e da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
Decreto nº 1527
Número: 1527
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2005
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira dos Poderes Executivo e Legislativo, dos fundos municipais e da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências
Decreto nº 1526
Número: 1526
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2005
Fixa percentual de auxílio-escola para o 1° semestre de 2005, e dá outras providências.
Decreto nº 1526
Número: 1526
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2005
Fixa percentual de auxílio-escola para o 1° semestre de 2005, e dá outras providências.
Decreto nº 1525
Número: 1525
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1524
Número: 1524
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1524
Número: 1524
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1523
Número: 1523
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$521.460,89 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
