*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 1516
Número: 1516
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 49.631,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1549
Número: 1549*
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2005
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 1549
Número: 1549
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2005
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Lei nº 1188
Número: 1188
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2005
Altera a Lei nº 429, de 13 de agosto de 1996, e dá outras providências.
Lei nº 1187
Número: 1187
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2005
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Lei nº 1194
Número: 1194
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2005
Revoga a Lei nº 932 de 28/05/03.
Lei nº 1186
Número: 1186
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2005
Revoga a Lei nº 932 de 28/05/03.
Lei nº 1185
Número: 1185
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2005
Altera o Artigo 2º e o Anexo da Lei n° 866 de 27 de dezembro de 2002.
Decreto nº 1548
Número: 1548
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2005
Aprova Regimento Interno do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 1548
Número: 1548
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2005
Aprova Regimento Interno do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 1184
Número: 1184
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1547
Número: 1547
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1547
Número: 1547
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 1546
Número: 1546
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2005
Dispõe sobre a padronização dos equipamentos de informática da municipalidade e dá outras providências.
Lei nº 1183
Número: 1183
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2005
Institui a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo e dá outras providências.
Decreto nº 1546
Número: 1546
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2005
Dispõe sobre a padronização dos equipamentos de informática da municipalidade e dá outras providências.
Lei nº 1182
Número: 1182
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1545
Número: 1545
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2005
Dispõe sobre o uso racional de energia elétrica no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 1545
Número: 1545
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2005
Dispõe sobre o uso racional de energia elétrica no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 1544
Número: 1544
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 792.841,00 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais), ao orçamento vigente.
