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Portaria 432
Número: 432
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de outubro de 2024
Tornar vago o cargo de Professor “E” – Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO, matrícula 1339, com validade a contar 01/10/2024.
Portaria 431
Número: 431
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de outubro de 2024
Designar uma Comissão para sob a presidência do primeiro proceder aos trabalhos visando a Transição de Governo, com as reuniões setoriais, previamente agendadas, com validade a contar desta data.
Portaria 430
Número: 430
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de outubro de 2024
Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matrícula nº 3537, Técnico de Contabilidade, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária - FG-1, pelo período de 15 (quinze) dias, em virtude de licença medica da titular, com validade a contar de 07/10/2024.
Portaria 429
Número: 429
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de outubro de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA, matrícula 4946, do cargo efetivo de Agente de Trânsito, com validade a contar de 17/10/2024.
Lei 2.508
Número: 2.508
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2024
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos pela Farmácia Hospitalar e dá outras providências.
Portaria 428
Número: 428
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de outubro de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora LÁZARA LUANA DOS SANTOS GONÇALVES POMPEU, matrícula 4999, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, com validade a contar de 15/10/2024.
Portaria 427
Número: 427
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de outubro de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor VANDERSON NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 2550, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, com validade a contar de 01/11/2024.
Portaria 426
Número: 426
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. CRISTIANE SILVA FERRARI CAPISTRANO, Cargo: Assistente Social.
Portaria 425
Número: 425
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2024
Designar uma Comissão de Impedimento de Licitar e Inidoneidade, composta pelos servidores FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO, RÉGIS SILVEIRA DA SILVA, EVERTON FERREIRA MACHADO e GILBERTO DA COSTA FREITAS, objetivando avaliar as infrações administrativas através de instauração de processo, visando apurará os fatos e circunstâncias conhecidas que intimará o licitante ou o contratado para aplicar as sanções previstas Lei Federal 14.133/2024, com validade a partir desta data.
Portaria 424
Número: 424
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data.
Decreto nº 3.884
Número: 3.884
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.089,79 (setenta e oito mil, oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Leis 2.507
Número: 2507
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria 421
Número: 421
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de outubro de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. JÚLIO CÉSAR RIVELLO DE CARVALHO Cargo: Técnico Administrativo.
Portaria 420
Número: 420
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de outubro de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. PRISCILA DE REZENDE MUNIZ Cargo: Inspetora de Disciplina.
Portaria 419
Número: 419
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de outubro de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. PAMELA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA Cargo: Professor “E” – Séries Iniciais.
Portaria 418
Número: 418
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de outubro de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. VANDERSON NUNES DE OLIVEIRA Cargo: Motorista.
Decreto nº 3.883
Número: 3.883
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Lei 2.506
Número: 2.506
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Portaria 415
Número: 415
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de outubro de 2024
Alterar a composição do Conselho Municipal de Educação, instituído pela Portaria nº 226 de 12/05/2021, que passa a viger no período de 08 de outubro de 2024 a 11 de maio de 2025.
Portaria 414
Número: 414
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de outubro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor REISINALDO MARTINS ESTEVES, matricula 6326, portador da CNH 00095749712, a conduzir as viaturas desta Municipalidade: NISSAN VERSA – placa SIC 1H8, NISSAN VERSA – placa SIC 1H97 e Chevrolet ONIX – placa RKI 5I75.
