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Lei nº 1213
Número: 1213
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2005
Dá Concessão de Título de Utilidade Pública.
Decreto nº 1587
Número: 1587
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2005
Considera de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terras que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1586
Número: 1586
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2005
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que cita e dá outras providências.
Lei nº 1212
Número: 1212
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1211
Número: 1211
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1210
Número: 1210
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1209
Número: 1209
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1582
Número: 1582
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.717,00 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e dezessete reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1581
Número: 1581
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 163.200,00 (cento e sessenta etrês mil e duzentos reais), ao orçamento vigente, até o limite para o Programa PAIF.
Decreto nº 1580
Número: 1580
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2005
Acrescenta cargo ao Anexo I do Decreto nº 1.517/05 e dá outras providências.
Decreto nº 1579
Número: 1579
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1207
Número: 1207
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2005
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras à CERJ – Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro para o fim exclusivo de implantação de subestação de energia elétrica e dá outras providências.
Decreto nº 1578
Número: 1578
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2005
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
Decreto nº 1568
Número: 1568
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais),ao orçamento vigente.
Lei nº 1206
Número: 1206
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2005
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
Decreto nº 1563
Número: 1563
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1577
Número: 1577
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.684,57 (Cento e Vinte e Sete Mil Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinqüenta e Sete Centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1576
Número: 1576
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2005
Considera de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terras que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1575
Número: 1575
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2005
Aprova Regimento Interno do Conferência Municipal da Cidade de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 1574
Número: 1574
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 372.100,00 (trezentos e setenta e dois mil e cem reais), ao orçamento vigente.
