*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 1633
Número: 1633
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2006
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1632
Número: 1632
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1245
Número: 1245
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2006
Introduz alterações na Lei nº 808, de 16 de agosto 2002 e dá outras providências.
Decreto nº 1631
Número: 1631
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1244
Número: 1244
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2006
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento vigente para fins e até o limite que cita.
Lei nº 1243
Número: 1243
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2006
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento vigente até o limite que cita.
Decreto nº 1630
Número: 1630
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2006
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2006, e dá outras providências.
Decreto nº 1629
Número: 1629
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2006
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1628
Número: 1628
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2006
Fixa percentual de auxílio-escola para o 1° semestre de 2006, e dá outras providências.
Decreto nº 1627
Número: 1627
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2006
Reabrem Créditos Adicionais Especiais, no valor de R$ 35.894,98 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1626
Número: 1626
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2006
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de2006 e dá outras providências.
Decreto nº 1625
Número: 1625
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 495.175,86 (quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 1242
Número: 1242
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2005
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2006.
Lei nº 1241
Número: 1241
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.
Lei nº 1240
Número: 1240
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1239
Número: 1239
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Dá denominação a próprios municipais e dá outras providências.
Decreto nº 1624
Número: 1624
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente, para implantação do Programa PETI.
Decreto nº 1623
Número: 1623
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinqüenta e sete mil reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 1238
Número: 1238
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
Introduz alterações na lei nº 1.206, de 26 de julho de 2005 e dá outras providências.
Decreto nº 1621
Número: 1621
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 899.404,70 (oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quatro reais e setenta centavos), ao orçamento vigente.
