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Lei nº 1295
Número: 1295
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Decreto nº 1694
Número: 1694
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2006
Revoga o Decreto nº 1.677 de 21/08/2006, e dá outras providências.
Decreto nº 1693
Número: 1963
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1692
Número: 1692
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2006
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Lei nº 1294
Número: 1294
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2006
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Decreto nº 1691
Número: 1691
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 1293
Número: 1293
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 1690
Número: 1690
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 819.921,22 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1689
Número: 1689
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2006
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Lei nº 1292
Número: 1292
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até limite que cita.
Decreto nº 1688
Número: 1688
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.680,47 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1687
Número: 1687
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1686
Número: 1686
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2006
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1685
Número: 1685
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2006
Aprova Regimento Interno das Escolas Municipais de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 1291
Número: 1291
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
Estende denominação de logradouro público.
Lei nº 1290
Número: 1290
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1289
Número: 1289
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1684
Número: 1684
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1683
Número: 1683
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 2006
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Lei nº 1288
Número: 1288
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2006
Introduz alterações na Lei nº 1.223/05 e dá outras providências.
