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Decreto nº 1666
Número: 1666
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2006
Fixa percentual de auxílio-escola para o 2° semestre de 2006, e dá outras providências.
Decreto nº 1665
Número: 1665
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2006
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$113.274,22 (cento e treze mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1664
Número: 1664
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 51.364,13 (cinqüenta e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e treze centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 1280
Número: 1280
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1279
Número: 1279
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1663
Número: 1663
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2006
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 27.944,40 (vinte e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos),ao orçamento vigente.
Lei nº 1278
Número: 1278
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1277
Número: 1277
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2006
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 1660
Número: 1660
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2006
Fixa o repasse à Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei nº 1275
Número: 1275
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2006
Dá denominação a passarela pública na localidade de Contendas.
Decreto nº 1658
Número: 1658
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2006
Altera os horários de funcionamento dos Órgãos Administrativos Municipais, em virtude da Copa do Mundo 2006 e dá outras providências.
Decreto nº 1659
Número: 1659
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.432,00 (cinqüenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1274
Número: 1274
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2006
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 1273
Número: 1273
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2006
Estabelece obrigatoriedade de inserção das informações que menciona em placas indicativas de obras públicas e dá outras providências.
Lei nº 1272
Número: 1272
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2006
Dispõe sobre a instituição de propaganda impressa em locais públicos e dá outras providências.
Decreto nº 1657
Número: 1657
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2006
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mi lreais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1656
Número: 1656
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1271
Número: 1271
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1270
Número: 1270
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2006
Dá denominação a logradouro público
Lei nº 1269
Número: 1269
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2006
Dá denominação a logradouro público.
