Legislação

Número: 2541

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de março de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente

Número: 2540

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de março de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Número: 148

Categoria: Portarias

Publicado em: 27 de março de 2025

Designar uma Comissão para Trabalhar o Desenvolvimento e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental do Município de São José do Vale do Rio Preto, a partir desta data

Número: 3963

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de março de 2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 216.729,07 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e vinte e nove reais e sete centavos), ao orçamento vigente.

Número: 2538

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Número: 147

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de março de 2025

Conceder licença prêmio ao servidor JÚLIO CÉSAR FARACO DO COUTO, Motorista, matrícula 0341, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 02/01/2025.

Número: 180

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de março de 2025

Designar o servidor BRUNO MOURA BENEVIDES, Diretor de Trânsito, matricula 6373, como Autoridade de Trânsito no Município de São José do Vale do Rio Preto, com validade a partir desta data.

Número: 178

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de março de 2025

Designar, em substituição, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Gestora do PETU – Programa Especial de Transporte Universitário, intuídos através das Portarias nº 170/2021 e 514/2022

Número: 177

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de março de 2025

Conceder licença a servidora CARLA SOARES DA SILVEIRA, matricula 2529, Secretária de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 02/02/2025.

Número: 175

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de março de 2025

Autorizar a Comissão Permanente de Processo Disciplinar apurar por meio de Processo Administrativo Disciplinar, eventual responsabilidade prevista no art. 161, XVIII c/c art.178, XV da Lei Complementar nº 47/2013.

Número: 174

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de março de 2025

Designar como agentes para lavrar autos de infração de competência do município, em todo território do Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das disposições municipais para legislação e normas de trânsito e pela resolução CONTRAN nº 966/2022, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os Servidores Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria, que fica fazendo parte integrante e complementar, designados pela relação remetida pela Secretaria de Defesa Civil e Ordem Pública do Municíp

Número: 173

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de março de 2025

Alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, com atribuições de fiscalizar, acompanhar a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, no período de 01/02/2023 a 31/12/2026

Número: 3962

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de março de 2025

Insere os incisos VI e VII no art. 2º do Decreto nº 3.831 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre o programa de cofinanciamento, fomento e inovação da rede de atenção psicossocial do estado do rio de janeiro (cofi-raps) e dá outras providências.

Número: 172

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de março de 2025

Art. 1º- Declarar nulo o procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 056/2024, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS INTERNET, realizado através do processo administrativo nº 15113/2024, bem como todos os atos e contrato decorrente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Número: 171

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de março de 2025

Conceder licença a servidora SAMANTA TEDESCO BARROS DA SILVA, matricula 3449, Cozinheira, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 14/03/2025.

Número: 170

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de março de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzirem as viaturas desta Municipalidade

Número: 168

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de março de 2025

Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Verificação de Óbitos, no Hospital Maternidade Santa Therezinha – CAVO-HMST, instituída pela Portaria 99/2025, que passa a viger, a partir desta data

Número: 167

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de março de 2025

Anular a Portaria nº 132 de 17 de fevereiro de 2025, que tornou vago o cargo Professor de História em virtude da Aposentadoria do servidor FABIO DA COSTA GARCIA, com validade a contar de 17/02/2025.

Número: 2537

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de março de 2025

Introduz alterações e acréscimos nos anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, e dá outras providências.

Número: 3960

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de março de 2025

Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 2.156.435,02 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dois centavos), ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde e no valor de R$ 3.709.710,25 (três milhões, setecentos e nove mil, setecentos e dez reais e vinte e cinco centavos) ao orçamento do Fundo Municipal de Educação