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Decreto 3.903
Número: 3903
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria 499
Número: 499
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Autorizar a Comissão Permanente de Processo Disciplinar apurar por meio de Processo Administrativo Disciplinar, eventual responsabilidade disciplinar prevista no art. 184 c/c art. 178, inciso II da Lei Complementar nº 47/2013
Decreto nº 3.902
Número: 3.902
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 498
Número: 498
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora LUANA EDWIRGES SILVA BEIJO LANAS, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, matricula 4036, com validade a contar de 28/11/2024.
Portaria 497
Número: 497
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Designar a servidora LUANA EDWIRGES SILVA BEIJO LANAS, Professora, para exercer a Função Gratificada de Diretora Adjunta - FGD-A-2, da E.M. Amândio Evangelista do Carmo, na matrícula 3472, com validade a contar de 28/11/2024.
Portaria 495
Número: 495
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Designar o servidor MARCO ANTÔNIO PIMENTEL DE LIMA, matrícula 2887, como responsável pelos bens patrimoniais do Cemitério Municipal, em substituição a Flávio Martins Vieira, Unidade de Controle é 68.12.05, com validade a contar de 27/11/2024.
Portaria 494
Número: 494
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Considerando a necessidade de estabelecer datas e horários para as reuniões presenciais de transição no mês de dezembro, de forma a não coincidir com os trabalhos ordinários de fechamento de ano e exercício fiscal dos membros da comissão,
Decreto 3.901
Número: 3901
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Regulamenta a exploração do serviço público de transporte individual por Táxi no Munícipio e São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências
Portaria 493
Número: 493
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora PÂMELA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula 6337, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, com validade a contar de 25/11/2024
Portaria 492
Número: 492
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2024
Conceder licença maternidade a servidora ANGÉLICA DE OLIVEIRA ROCHA CARVALHO, Professora, matrícula 6123, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 15/11/2024.
Decreto nº 3.900
Número: 3.900
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 491
Número: 491
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de novembro de 2024
Conceder licença a servidora ELISABETH SENA CARDOSO, matricula 4143, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 47 (quarenta e sete) dias, com validade a contar de 01/10/2024.
Portaria 490
Número: 490
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de novembro de 2024
Conceder licença ao servidor JOSÉ FRANCISCO AMARAL, matricula 1150, Vigia, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, com validade a contar de 10/09/2024.
Portaria 489
Número: 489
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de novembro de 2024
Conceder licença prêmio a servidora CASSIA FIGUEREDO NEVES, matrícula 3466, Técnica Administrativo, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 17/12/2024.
Portaria 488
Número: 488
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de novembro de 2024
Conceder licença prêmio a servidora NATALIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, matrícula 5470, Técnica de Raio X, referente ao período aquisitivo de 2016/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/01/2025.
Portaria 487
Número: 487
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de novembro de 2024
Tornar vago o cargo de Professora “E” – Séries Iniciais, em virtude de falecimento da servidora LEDA MARIA DOMINGOS FILGUEIRAS, matrícula nº 117, com validade a contar de 15/11/2024.
Portaria 486
Número: 486
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de novembro de 2024
Conceder licença a servidora LAURINEIA DE FÁTIMA PEREIRA DUARTE, matricula 33, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 16/10/2024
Portaria 485
Número: 485
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de novembro de 2024
Conceder licença a servidora MARÍLIA DA SILVA PAULINO, matricula 3027, Cozinheira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 13/10/2024.
Portaria 483
Número: 483
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Designar a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 3999, Técnica Administrativo, como responsável pelos bens patrimoniais da Saúde Mental, em substituição a servidora Mônica da Conceição Diniz, Unidade de Controle é 68.05.11, com validade a contar de 18/11/2024.
Portaria 482
Número: 482
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Designar a servidora ÉVELIN OLIVEIRA PONTE, matrícula 6119, Professora, como responsável pelos bens patrimoniais da E.M. Maria Euquepia, em substituição a Alessandra Alves Rodrigues, Unidade de Controle é 68.03.14, com validade a contar de 04/11/2024.
