*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 1.339
Número: 1339
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2007
Dispõe sobre a política municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Lei nº 1339
Número: 1339
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2007
Dispõe sobre a Política Municipal do idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso e da outras providências.
Lei nº 1338
Número: 1338
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente , até o limite que cita.
Lei nº 1337
Número: 1337
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente , para implantação do Programa PRONAT.
Lei nº 1336
Número: 1336
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente , para implantação do Programa PRONAT.
Lei nº 1335
Número: 1335
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2007
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto nº 1738
Número: 1738
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2007
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Lei nº 1334
Número: 1334
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2007
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1737
Número: 1737
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2007
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Lei nº 1122
Número: 1122
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2007
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1333
Número: 1333
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1332
Número: 1332
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei Complementar Nº 023
Número: 023
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de julho de 2007
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 1991, e dá outras providências.
Lei nº 1331
Número: 1331
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1744
Número: 1744
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2007
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1330
Número: 1330
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1743
Número: 1743
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2007
Fixa o percentual de auxílio-escola para o 2ºsemestre de 2007, e dá outras providências.
Lei nº 1329
Número: 1329
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2007
Concede reconhecimento de Utilidade Pública Municipal.
Lei nº 1328
Número: 1328
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2007
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
Lei nº 1327
Número: 1327
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2007
Fixa o índice de revisão geral anual de vencimentos para o exercício de 2007 e dá outras providências.
