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Decreto nº 1760
Número: 1760
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2007
Considera ponto facultativo e dá outras providências.
Lei nº 1357
Número: 1357
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2007
Autoriza a abertura de Cr édito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1356
Número: 1356
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2007
Autoriza a abertura de Cr édito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1355
Número: 1355
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2007
Autoriza a abertura de Cr édito Adicional Especial ao orçamento vigente, para atender o Convênio PADEM.
Lei nº 1354
Número: 1354
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2007
Autoriza a abertura de Cr édito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1353
Número: 1353
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2007
Introduz alterações na Lei nº 1.340/07 e dá outras providências.
Lei nº 1352
Número: 1352
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2007
Autoriza a abertura de Cr édito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1351
Número: 1351
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial passando a integrar o orçamento vigente, especificamente do Fundo Municipal de Saúde, para adequação do CEO II, até o limite que cita.
Lei nº 1350
Número: 1350
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, para complementação do Programa PRONAT.
Lei nº 1349
Número: 1349
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1348
Número: 1348
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita. ,
Lei nº 1347
Número: 1347
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento Vigente, do Programa Bolsa Família.
Decreto nº 1749
Número: 1749
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2007
Regulamenta o Artigo 196 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 02, de31 de julho de 1991 e dá outras providências.
Lei nº 1346
Número: 1346
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1345
Número: 1345
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2007
Dispõe sobre os vencimentos dos cargos dos quadro de pessoal da Câmara de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 1344
Número: 1344
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1343
Número: 1343
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1342
Número: 1342
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar , ao orçamento vigente.
Lei nº 1341
Número: 1341
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 1340
Número: 1340
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
