*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 1409
Número: 1409
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1408
Número: 1408
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1816
Número: 1816
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 403.714,94, ao orçamento vigente , para o Programa PMAT.
Lei nº 1406
Número: 1406
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, para o programa PMAT.
Decreto nº 1815
Número: 1815
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.000,00.
Lei nº 1405
Número: 1405
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1404
Número: 1404
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2008
Introduza as alterações na Lei Municipal nº 114, de 24 de abril de 1991 e dá outras providências.
Lei nº 1403
Número: 1403
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2008
Altera a denominação de unidade de rede municipal de ensino, situada na localidade de Águas Claras.
Lei nº 1402
Número: 1402
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2008
Fixa o índice de revisão geral anual de vencimentos para o exercícios de 2008 e dá outras providências.
Decreto nº 1814
Número: 1814
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00.
Decreto nº 1813
Número: 1813
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.400,00.
Decreto nº 1812
Número: 1812
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2008
Considera ponto facultativo e dá outras providências.
Lei nº 1401
Número: 1401
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1400
Número: 1400
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1811
Número: 1811
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2008
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1810
Número: 1810
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2008
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 01 a 05 de maio de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 1809
Número: 1809
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 39.000,00.
Lei nº 1399
Número: 1399
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1808
Número: 1808
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00.
Decreto nº 1807
Número: 1807
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00
