*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 1502
Número: 1502
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Cria o Centro Empresarial Pedras Brancas, na localidade de Pedras Brancas no Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 1501
Número: 1501
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Extingue os Cargos em Comissão que cita e dá outras providenciais.
Lei Complementar Nº 028
Número: 028
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de setembro de 2009
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo,abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 1991, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 27
Número: 027
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de setembro de 2009
Cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 026
Número: 026
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de setembro de 2009
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 025
Número: 025
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de setembro de 2009
Introduz alterações na Lei Complementar nº 24, de 26 de setembro de 2008.
Decreto nº 1929
Número: 1929
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2009
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 04 a 08 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 1928
Número: 1928
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2009
Introduz alterações no Decreto nº 165, de 13 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Lei nº 1500
Número: 1500
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2009
Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejos de Resíduos Sólidos firmado entre os Entes Federados Municípios de Teresópolis, Sumidouro, Carmo, Sapucaia e São José do Vale do Rio Preto e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Decreto nº 1927
Número: 1927
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1925
Número: 1925
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2009
Determina retorno dos servidores e dá outras providências
Lei nº 1499
Número: 1499
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita..
Decreto nº 1924
Número: 1924
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1498
Número: 1498
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita..
Decreto nº 1923
Número: 1923
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$103.139,16 (duzentos e sessenta mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 1922
Número: 1922
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1497
Número: 1497
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Decreto nº 1921
Número: 1921
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Introduz alterações no Decreto nº 964, de 28 de setembro de 2000 e dá outras providências.
Lei nº 1496
Número: 1496
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Introduz alterações na Lei nº 383, de 20 de setembro de 1995 e dá outras providências.
Lei nº 1495
Número: 1495
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
