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Lei nº 1384
Número: 1384
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Especial ao orçamento vigente, para o programa PRONAT.
Lei nº 1383
Número: 1383
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2008
Introduz alteração na Lei Municipal nº 1.377 de 2007, e dá outras providências.
Lei nº 1382
Número: 1382
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Caminho da Escola.
Decreto nº 1797
Número: 1797
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.000,00.
Decreto nº 1796
Número: 1796
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 661.000,00.
Decreto nº 1795
Número: 1795
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2008
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.553.265,00.
Lei nº 1381
Número: 1381
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1380
Número: 1380
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1379
Número: 1379
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 1794
Número: 1794
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2008
Reabrem créditos adicionais especiais, no valor de R$ 1.214.559,94.
Decreto nº 1850
Número: 1850
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$59.000,00(cinqüenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1862
Número: 1862
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1793
Número: 1793
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2008
Dispõe sobre programação financeira dos Poderes Executivo e dos demais Órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta com vistas à compatibilização entre realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2008.
Decreto nº 1792
Número: 1792
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2008
Proíbe o comércio e uso de espumas de festas no município e dá outras providências.
Decreto nº 1791
Número: 1791
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
Concede reajuste do transporte coletivo urbano.
Decreto nº 1790
Número: 1790
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
Considera ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 1789
Número: 1789
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2008
Fixa o percentual de auxílio-escola para o 1º semestre de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 1838
Número: 1838
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$110.728,00 (cento e dez mil, setecentos e vinte e oito reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1788
Número: 1788
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2008
Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD, para exercício de 2008 e dá outras providências .
Anexos:
Lei nº 1378
Número: 1378
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2007
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2008.
Anexos: