*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 1397
Número: 1397
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1396
Número: 1396
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1804
Número: 1804
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2008
Considera ponto facultativo e dá outras providências.
Lei nº 1395
Número: 1395
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2008
Denomina Cemitério que cita, na localidade do Pião, neste Município.
Lei nº 1394
Número: 1394
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1803
Número: 1803
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2008
Aprova Regimento Interno do Conselho Gestor Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 1802
Número: 1802
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2008
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 69.548,61.
Lei nº 1393
Número: 1393
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina Ponte Tenente Manoel José Ferreira na Localidade Íris.
Lei nº 1392
Número: 1392
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina logradouro público na localidade de Morro Agudo.
Lei nº 1391
Número: 1391
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina logradouro público no loteamento do Alto, Centro da Cidade e dá outras providências.
Lei nº 1390
Número: 1390
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina logradouro público no loteamento do Alto, Centro da Cidade e dá outras providências.
Lei nº 1389
Número: 1389
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina logradouro público no loteamento do Alto, Centro da Cidade e dá outras providências.
Lei nº 1388
Número: 1388
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina logradouro público no loteamento do Alto, Centro da Cidade e dá outras providências.
Lei nº 1387
Número: 1387
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina logradouro público no loteamento do Alto, Centro da Cidade e dá outras providências.
Lei nº 1386
Número: 1386
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1801
Número: 1801
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2008
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 904.640,00.
Decreto nº 1800
Número: 1800
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2008
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.288,61.
Decreto nº 1799
Número: 1799
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2008
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32,272,33.
Decreto nº 1798
Número: 1798
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2008
Considera ponto facultativo e dá outras providências
Lei nº 1385
Número: 1385
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Especial ao orçamento vigente, para o programa PRONAT.
