Legislação

Número: 205

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de abril de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ANDREA MACHADO CABRAL, matrícula 4136, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Número: 204

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de abril de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ELIDIANE MARIA DA COSTA VALENTIM SILVA, matrícula 4080, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Número: 203

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de abril de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora PAMELA TEIXEIRA GOMES, matrícula 4059, Professora B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Número: 202

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de abril de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora LETICIA MACHADO SANTOS, matrícula 4127, Cuidadora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Número: 201

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de abril de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora RAYANA MARTINS VALENÇA, matrícula 4040, Cuidadora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Número: 200

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de abril de 2025

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município, instituído através da Portaria nº 185 de 28/03/2025, pelo mandato de 02 (dois) anos, biênio 2025-2027

Número: 2543

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de abril de 2025

Procede à revisão geral dos vencimentos dos servidores do Município de São José do Vale do Rio Preto sobre a tabela de vencimentos estabelecida pela Lei 2462, de 23 de janeiro de 2024, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Número: 197

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de abril de 2025

Incluir os servidores RUBIA ESTEVES MACHADO FRAGA e MARCOS ANTONIO MACHADO na Comissão Especial que visa proceder a revisão e adequação do Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto, instituída através da Portaria nº 100 de 31/01/2025, com validade a partir desta data.

Número: 151

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de abril de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JÉSSICA JÓIA OLIVEIRA CÉLIA CRISTINA FREITAS DUARTE LIGIA MENDES DE SOUZA JULIANA APARECIDA ROZA CARO Cargo: Cuidador Escolar

Número: 3970

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 193

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de abril de 2025

Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME QUEIRÓS CASTRO, matricula 6306, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Fisica, com validade a partir de 31/03/2025.

Número: 2542

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de abril de 2025

Altera a redação da Lei 60, de 15 de junho de 1990, que cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Número: 191

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de abril de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JOYCE QUINTAS ALVES RAYSSA FRAGA DE SOUZA Cargo: Cuidador Escolar

Número: 129

Categoria: Código de Obras

Publicado em: 02 de abril de 2025

Número: 3968

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 3967

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de abril de 2025

Prorroga o limite à realização e pagamento de horas extraordinárias aos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.

Número: 190

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de abril de 2025

Alterar a composição do Fundo Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, que visa o acompanhamento, controle da arrecadação e aplicação dos recursos, com validade a contar de 02/01/2025, pelos seguintes membros: RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA – Gestor BRUNO MOURA BENEVIDES – Tesoureiro

Número: 189

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de abril de 2025

Nomear BERNARDO ABEL VIANNA BARROS para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Região Administrativa, Símbolo CC2, com validade a contar de 01/04/2025.

Número: 3966

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de março de 2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor R$ 289.898,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos e noventa e oito reais), ao orçamento vigente.

Número: 3965

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de março de 2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 258.638,29 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), ao orçamento vigente.