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Portaria 467
Número: 467
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora TATIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula 4.030, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Portaria 466
Número: 466
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor MARCOS VINÍCIUS DA COSTA RAIMUNDO, Servente, matrícula 4.001, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 465
Número: 465
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora TAMARA DE SOUZA CARVALHO DA SILVA, Merendeira, matrícula 4.015, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
Portaria 464
Número: 464
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ELEN ROSE GONÇALVES VIEIRA, Merendeira, matrícula 4.016, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Portaria 462
Número: 462
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora TATIANA SATYRO DA SILVA, Merendeira, matrícula 4.027, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
Portaria 460
Número: 460
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora FABIANA QUINTAS BARBOSA, Merendeira, matrícula 4.009, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Portaria 458
Número: 458
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MOEMA LIMA DE MARCA NETA, Médica Plantonista Clínica, matrícula 3.996, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Portaria 455
Número: 455
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Conceder licença prêmio ao servidor CLEUNICIO GOMES DIAS, Técnico de Raio X, matrícula 5.593, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 07/12/2024.
Decreto nº 3.892
Número: 3.892
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2024
DENOMINA A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMO “SEDE DR. SÉRGIO ANDRADE DE CARVALHO”.
Portaria 463
Número: 463
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora IARA SOARES FILGUEIRA GIL, Merendeira, matrícula 4.025, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Portaria 454
Número: 454
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Conceder licença maternidade a servidora VIVIANE DA COSTA CRUZ COUTO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 3.149, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 02/11/2024.
Decreto nº 3.891
Número: 3.891
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 3.889
Número: 3.889
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria 452
Número: 452
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de novembro de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. CARLOS ANTÔNIO MENDES STRZALKOWSKI, Cargo: Farmacêutico.
Portaria 451
Número: 451
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de novembro de 2024
Interromper, a pedido, a Licença Premio da servidora CLAUDIA FIGUEREDO GUEDES MENDES, matrícula 2429, Agente Comunitário de Saúde, instituída através da Portaria nº 327 de 25/07/2024, com validade a contar de 07/10/2024.
Portaria 450
Número: 450
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de novembro de 2024
Conceder a licença a servidora CATARINA NÉDIA FERREIRA SANTOS, matricula 3389, Técnica de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 03/08/2024.
Portaria 449
Número: 449
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de novembro de 2024
Designar a servidora JULIANA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula 4063, Atendente de Saúde, para responder pela Função Gratificada de Secretaria Executiva da Secretaria Municipal de Saúde - FG-2, em virtude das férias da titular, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 05/11/2024.
Portaria 448
Número: 448
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de novembro de 2024
Designar a servidora JULIANA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula 4063, Atendente de Saúde, para responder pela Função Gratificada de Secretaria Executiva da Secretaria Municipal de Saúde - FG-2, em virtude das férias da titular, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 04/09/2024.
Portaria 447
Número: 447
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de novembro de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013. RÚBIA DA SILVA BARRA DE AGUIAR e INGRID MARIA MARTINS DE PAULA MENDONÇA, Cargo: Enfermeiro.
Portaria 446
Número: 446
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de novembro de 2024
Conceder Licença Prêmio a servidora CLAUDIA FIGUEREDO GUEDES MENDES, matrícula 2429, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 15 (qinze) dias, com validade a contar de 07/11/2024.
