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Decreto nº 1828
Número: 1828
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2008
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1827
Número: 1827
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2008
Convoca a X Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 1826
Número: 1826
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2008
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Lei nº 1407
Número: 1407
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1415
Número: 1415
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
Decreto nº 1824
Número: 1824
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.600,00.
Lei nº 1414
Número: 1414
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1413
Número: 1413
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1412
Número: 1412
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1411
Número: 1411
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 1822
Número: 1822
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 325.384,27.
Lei nº 1410
Número: 1410
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1821
Número: 1821
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2008
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 140.000,00.
Decreto nº 1820
Número: 1820
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2008
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 46.000,00.
Decreto nº 1819
Número: 1819
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2008
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1818
Número: 1818
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2008
Fixa o percentual de auxílio-escola para o 2º semestre de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 1817
Número: 1817
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00.
Lei nº 1409
Número: 1409
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1408
Número: 1408
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1816
Número: 1816
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 403.714,94, ao orçamento vigente , para o Programa PMAT.
