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Decreto nº 1981
Número: 1981
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2010
Regulamenta a realização de procedimentos licitatórios no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 1980
Número: 1980
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2010
Regulamenta a Conversão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
Decreto nº 1979
Número: 1979
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1542
Número: 1542
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita
Decreto nº 1978
Número: 1978
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Fixa o percentual de auxílio-escola para ano de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 1541
Número: 1541
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2010
Extingue os Cargos em Comissão que cita e dá outras providenciais
Lei nº 1540
Número: 1540
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2010
Concede reajuste de salário aos servidores - Referência I - da Tabela de Vencimento do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
Decreto nº 1977
Número: 1977
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2010
Suspende o pagamento o abono instituído pela Lei Municipal 1.467 de 15 de maio de 2009.
Decreto nº 1976
Número: 1976
Categoria: Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Publicado em: 11 de janeiro de 2010
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa –Q.D.D., para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 1539
Número: 1539
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2010
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2010
Anexos:
Lei nº 1538
Número: 1538
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Publicado em: 06 de janeiro de 2010
Estabelece o plano plurianual do município de São José do Vale do Rio Preto para o período de 2010/2013
Anexos:
Decreto nº 1975
Número: 1975
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2009
Abre crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1974
Número: 1974
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Altera o Decreto 1.962 de 03 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 1973
Número: 1973
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, as áreas de terras particulares, que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 1972
Número: 1972
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1971
Número: 1971
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 1537
Número: 1537
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1536
Número: 1536
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei Complementar Nº 029
Número: 029
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Introduz alterações no “caput” do Art. 87 da Lei Complementar nº 02 de 31 de julho, e dá outras providências..
Decreto nº 1970
Número: 1970
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 85.216,30 (oitenta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais e trinta centavos), ao orçamento vigente
