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Lei nº 1440
Número: 1440
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1853
Número: 1853
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 248.000,00(duzentos e quarenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1852
Número: 1852
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2008
Concede reajustes das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 1851
Número: 1851
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2008
Acrescenta cargo ao Anexo I do Decreto nº 1.517/05 e dá outras providências.
Decreto nº 1849
Número: 1849
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1848
Número: 1848
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2008
Considera ponto facultativo o dia 27 de outubro de 2008
Lei nº 1435
Número: 1435
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2008
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1434
Número: 1434
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2008
Insere no Calendário Oficial de Festividades do Município a Conferência Missionária de SEMIPA.
Lei nº 1433
Número: 1433
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2008
Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo e dá outras providências.
Decreto nº 1847
Número: 1847
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2008
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 114.125,06 (cento e quatorze mil, cento e vinte e cinco reais e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1845
Número: 1845
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2008
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Lei Complementar Nº 024
Número: 024
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de setembro de 2008
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, e dá outras providencias.
Decreto nº 1841
Número: 1841
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.338 ( um milhão, trezentos e trinta e oito mi reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1840
Número: 1840
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2008
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1839
Número: 1839
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1835
Número: 1835
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$35.000,00(trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1832
Número: 1832
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1831
Número: 1831
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1830
Número: 1830
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1829
Número: 1829
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$150.00,00 (cento e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
