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Lei nº 1550
Número: 1550
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Caminho da Escola
Lei nº 1549
Número: 1549
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1548
Número: 1548
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1547
Número: 1547
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT
Lei nº 1546
Número: 1546
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT
Decreto nº 1993
Número: 1993
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2010
Dispõe sobre a programação financeira dos Poderes Executivo e dos demais Órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2010.
Decreto nº 1992
Número: 1992
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2010
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$493.100,000 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1991
Número: 1991
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$93.949,60 (noventa e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 1545
Número: 1545
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2010
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1544
Número: 1544
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita
Decreto nº 1990
Número: 1990
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2010
Decreta luto oficial.
Lei nº 1543
Número: 1543
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2010
Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São José do Vale do Rio Preto
Decreto nº 1989
Número: 1989
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2010
Suspende o pagamento o abono instituído pela Lei Municipal 1.467 de 15 de maio de 2009.
Decreto nº 1988
Número: 1988
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2010
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1987
Número: 1987
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2010
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1986
Número: 1986
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2010
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1985
Número: 1985
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2010
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$19.208,00 (dezenove mil, duzentos e oito reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1984
Número: 1984
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Anula as provas objetivas para o Cargo de Provimento Efetivo de Nutricionista, referente ao Edital de Concurso Público nº 001/2009 do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 1983
Número: 1983
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Regulamenta o Inciso IV do Art. 3º da Lei nº 429, de 13 de agosto de 1996, e dá outras providências.
Decreto nº 1982
Número: 1982
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2010
Regulamenta o prazo para solicitação de Avanço Horizontal e Avanço Vertical, e dá outras providências.
