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Decreto nº 1864
Número: 1864
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
Atualiza os valores dos tributos municipais, para o exercício 2009.
Decreto nº 1863
Número: 1863
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
Fixa o calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2009.
Decreto nº 1861
Número: 1861
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.041.797,00 (um milhão, quarenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1860
Número: 1860
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1860
Número: 1860
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1859
Número: 1859
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1858
Número: 1858
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1858
Número: 1858
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Lei nº 1446
Número: 1446
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.435, de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 1445
Número: 1445
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1444
Número: 1444
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito AdicionalSuplementar ao orçamento vigente, até olimite que cita.
Lei nº 1443
Número: 1443
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1857
Número: 1857
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1857
Número: 1857
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1442
Número: 1442
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1856
Número: 1856
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1856
Número: 1856
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1855
Número: 1855
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 403.947,81 (quatrocentos e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1854
Número: 1854
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Considera ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2008.
Lei nº 1441
Número: 1441
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
