*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 1887
Número: 1887
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2009
Concede autorização a título precário, para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiro e dá outras providências
Decreto nº 1886
Número: 1886
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1454
Número: 1454
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional, Especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 1885
Número: 1885
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade da Administração Direta e das Autarquias e dá providências correlatas.
Decreto nº 1884
Número: 1884
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2009
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1883
Número: 1883
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a programação financeira dos Poderes Executivo e dos demais Órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2009
Anexos:
Decreto nº 1880
Número: 1880
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2009
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2009 e dá outras providências
Anexos:
Decreto nº 1879
Número: 1879
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2009
Determina retorno dos servidores e dá outras providências
Anexos:
Decreto nº 1877
Número: 1877
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2008
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1876
Número: 1876
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Introduz alterações no Decreto nº 1685,de 2006 e da outras providencias.
Decreto nº 1875
Número: 1875
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Revoga Decreto que cita.
Decreto nº 1874
Número: 1874
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.615,31 (trinta e oito mil, seiscentos e quinze reais e trinta e um centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1873
Número: 1873
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 113.275,43 (cento e treze mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1872
Número: 1872
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.496,01 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e um centavo), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1870
Número: 1870
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 87.760,54 (oitenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e cinqüenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1869
Número: 1869
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 96.357,59 (noventa e seis mil,trezentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1868
Número: 1868
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.290.531,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, quinhentos e trinta e um reais ) , ao orçamento vigente.
Decreto nº 1867
Número: 1867
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 1866
Número: 1866
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 1865
Número: 1865
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
Fixa o valor da UNIF-SJ e dá outras providências.
