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Decreto nº 1914
Número: 1914
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$20.288,61 (vinte mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT.
Decreto nº 1912
Número: 1912
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa de Intervenções Viárias –FINAME/PROVIAS.
Decreto nº 1911
Número: 1911
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1910
Número: 1910
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 734.500,00 (setecentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Caminho da Escola.
Lei nº 1494
Número: 1494
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2009
Dá nova redação ao art. 26, da Lei nº. 612, de 1999.
Lei nº 1493
Número: 1493
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1492
Número: 1492
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT.
Lei nº 1491
Número: 1491
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT.
Lei nº 1490
Número: 1490
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1489
Número: 1489
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1488
Número: 1488
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa de Intervenções Viárias –FINAME/PROVIAS.
Lei nº 1487
Número: 1487
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 1486
Número: 1486
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Caminho da Escola.
Lei nº 1485
Número: 1485
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Decreto nº 1909
Número: 1909
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2009
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 1908
Número: 1908
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1484
Número: 1484
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2009
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providenciais.
Lei nº 1483
Número: 1483
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2009
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Decreto nº 1907
Número: 1907
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2009
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.469, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 1825
Número: 1825
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 178.000,00.
