*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 2013
Número: 2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2010
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Lei nº 1566
Número: 1566
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1565
Número: 1565
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Vale do Rio Preto a instituir o Programa Especial de Recuperação Fiscal e dá outras providências
Decreto nº 2012
Número: 2012
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$421.081,30 (quatrocentos e vinte e um mil, oitenta e um reais e trinta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2011
Número: 2011
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$420.920,41 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e vinte reais e quarenta e um centavos), ao orçamento vigente
Lei nº 1564
Número: 1564
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
Autoriza o Município a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul e dá outras providências
Lei nº 1563
Número: 1563
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1562
Número: 1562
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Decreto nº 2010
Número: 2010
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2010
Introduz alterações no Decreto nº 1.042, de 23 de novembro de 2001 e dá outras providências.
Lei nº 1561
Número: 1561
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2010
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores e dá outras providências
Decreto nº 2009
Número: 2009
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2008
Número: 2008
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1560
Número: 1560
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1559
Número: 1559
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1558
Número: 1558
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2010
Institui o Sistema Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 032
Número: 032
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 17 de maio de 2010
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei nº 1557
Número: 1557
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2010
Dispõe sobre o Microempreendedor Individual –MEI, de que trata a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº128/2008 do Governo Federal, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências
Lei nº 1556
Número: 1556
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2010
Introduz alterações na Lei nº 114 de 24 abril de 1991, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 031
Número: 031
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de maio de 2010
Dispõe sobre a aceitação pelo município de Imóveis construídos antes da edição da Lei Complementar nº 05 (Código de Obras e Edificações), de 14 de abril de 1992.
Lei Complementar Nº 030
Número: 030
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de maio de 2010
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e altera vencimento base e dá outras providências.
