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Lei nº 1464
Número: 1464
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejos de Resíduos Sólidos firmado entre os Entes Federados Municípios de Teresópolis, Sumidouro, Carmo e São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 1897
Número: 1897
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$847.846,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1463
Número: 1463
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Acrescenta Subseção V-A ao Capítulo III do Título II da Lei Complementar n° 2, de 1991, dispondo sobre o adicional por sobreaviso e dá outras providências.
Decreto nº 1896
Número: 1896
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2009
Regulamenta a Lei n.º 1.274, de 21 de junho de 2006, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente -COMMA.
Decreto nº 1895
Número: 1895
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2009
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Lei nº 1461
Número: 1461
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1894
Número: 1894
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2009
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1893
Número: 1893
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.140,00 (cinco mil, cento e quarenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1892
Número: 1892
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 38.860,00 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1891
Número: 1891
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1460
Número: 1460
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1890
Número: 1890
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2009
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 01 a 04 de maio de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 1459
Número: 1459
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1458
Número: 1458
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 1457
Número: 1457
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2009
Dispõe sobre a abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 1991, e dá outras providências.
Lei nº 1456
Número: 1456
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2009
Introduz alterações na Lei 400 de 18 de dezembro de1995, e dá outras providências
Decreto nº 1889
Número: 1889
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2009
Dispõe sobre a padronização dos equipamentos de informática da municipalidade e dá outras providências.
Lei nº 1455
Número: 1455
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2009
Institui verba indenizatória do exercício parlamentar, fixa seus limites e dá outras providências.
Decreto nº 1888
Número: 1888
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2009
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 73, caput, da Lei Complementar nº 02, de 1991.
Lei nº 1462
Número: 1462
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2009
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto.
