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Decreto nº 1928
Número: 1928
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2009
Introduz alterações no Decreto nº 165, de 13 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Lei nº 1500
Número: 1500
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2009
Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejos de Resíduos Sólidos firmado entre os Entes Federados Municípios de Teresópolis, Sumidouro, Carmo, Sapucaia e São José do Vale do Rio Preto e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Decreto nº 1927
Número: 1927
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1925
Número: 1925
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2009
Determina retorno dos servidores e dá outras providências
Lei nº 1499
Número: 1499
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita..
Decreto nº 1924
Número: 1924
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1498
Número: 1498
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita..
Decreto nº 1923
Número: 1923
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$103.139,16 (duzentos e sessenta mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 1922
Número: 1922
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1497
Número: 1497
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Decreto nº 1921
Número: 1921
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Introduz alterações no Decreto nº 964, de 28 de setembro de 2000 e dá outras providências.
Lei nº 1496
Número: 1496
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Introduz alterações na Lei nº 383, de 20 de setembro de 1995 e dá outras providências.
Lei nº 1495
Número: 1495
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1920
Número: 1920
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2009
Convoca a II Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 1919
Número: 1919
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2009
Prorroga as férias escolares e dá outras providências.
Decreto nº 1918
Número: 1918
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 1917
Número: 1917
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 705.445,00 (setecentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1916
Número: 1916
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$1.513.225,00 (um milhão, quinhentos e treze mil, duzentos e vinte e cinco reais), ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1915
Número: 1915
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R 32.272,33 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT.
Decreto nº 1913
Número: 1915
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
