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Decreto nº 1933
Número: 1933
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Lei nº 1.510
Número: 1510
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Lei nº 1510
Número: 1510
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Lei nº 1509
Número: 1509
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Dispõe sobre o Código Ambiental do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 1508
Número: 1508
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar passando a integrar o orçamento vigente, especificamente o FMDCA, até o limite que cita.
Lei nº 1507
Número: 1507
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1506
Número: 1506
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1932
Número: 1932
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1505
Número: 1505
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Decreto nº 1931
Número: 1931
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2009
Suspende o pagamento o abono instituído pela Lei Municipal 1.467 de 15 de maio de 2009.
Decreto nº 1930
Número: 1930
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2009
Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 1504
Número: 1504
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São José do Vale do Rio Preto - DOSJ-e, e dá outras providências.
Lei nº 1503
Número: 1503
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Cria o Centro Empresarial Pouso Alegre, na localidade de Pouso Alegre no Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 1502
Número: 1502
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Cria o Centro Empresarial Pedras Brancas, na localidade de Pedras Brancas no Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 1501
Número: 1501
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Extingue os Cargos em Comissão que cita e dá outras providenciais.
Lei Complementar Nº 028
Número: 028
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de setembro de 2009
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo,abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 1991, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 27
Número: 027
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de setembro de 2009
Cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 026
Número: 026
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de setembro de 2009
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 025
Número: 025
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de setembro de 2009
Introduz alterações na Lei Complementar nº 24, de 26 de setembro de 2008.
Decreto nº 1929
Número: 1929
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2009
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 04 a 08 de setembro de 2009, e dá outras providências.
